A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) prossegue nesta terça-feira, 10, com os interrogatórios dos réus do processo que apura uma suposta tentativa de golpe em 2022, cujo relator é o ministro Alexandre de Moraes.
O ex-comandante da Marinha, almirante Almir Garnier, deve ser o primeiro a depor na sessão desta terça, com começo previsto para as 9 horas.
Segundo a acusação, o militar teria apoiado o plano golpista durante encontros em dezembro de 2022, colocando-se à disposição do então presidente Jair Bolsonaro para executar ordens ligadas ao decreto. Garnier teria reiterado seu apoio em uma segunda reunião no mesmo mês, conforme consta na denúncia.
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Na segunda-feira 9, o STF ouviu o ex-ajudante de ordens Mauro Cid e o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ). Por ser delator, Cid foi o primeiro réu interrogado. Os demais são chamados por ordem alfabética. Os interrogatórios são parte da etapa de instrução processual, fundamental para reunir provas e garantir que os réus possam se manifestar sobre as acusações.
Quem são os outros réus acusados de ‘golpe’ no STF?
Outras seis pessoas também são acusadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e devem ser ouvidas até o fim desta semana.
- Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal (DF);
- Augusto Heleno, ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional;
- Jair Bolsonaro, ex-presidente;
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
- Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e da Defesa, além de candidato a vice na chapa de Bolsonaro em 2022.
Datas e horários reservados para as sessões da Primeira Turma
Além da segunda-feira 9, a Primeira Turma do STF reservou horários até a próxima sexta-feira, 13, para os interrogatórios:
- 10/6 às 9h;
- 11/6 às 8h;
- 12/6 às 9h;
- 13/6 às 9h.
Depois dos depoimentos, o processo pode entrar em fase de diligências, se solicitado por defesa ou acusação. Ao fim, será aberto prazo de 15 dias para as alegações finais. Depois disso, os ministros da Primeira Turma podem julgar o processo.
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