Comissão aprova suspensão de regra sobre uso de ferrovias por diferentes empresas

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Renato Araújo/Câmara dos Deputados Toninho Wandscheer recomendou a aprovação da proposta, com mudanças A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou proposta que suspende regra do Regulamento dos Transportes Ferroviários sobre tráfego mútuo e direito de passagem entre operadoras. Direito de passagem é o mecanismo que permite a circulação…

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Plenário pode votar nesta quarta-feira projetos sobre ouro e mineração

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Bruno Spada/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara durante sessão deliberativa O Plenário da Câmara dos Deputados pode analisar, nesta quarta-feira (22), o Projeto de Lei 3025/23, do Poder Executivo, que altera as regras de comércio e transporte de ouro no Brasil. O texto elimina a presunção de boa-fé na comprovação da origem do metal e…

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Confira a programação atualizada de Audiências Públicas da Câmara

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Saúde, trabalho e educação estão entre os temas que estarão em debate nas próximas Audiências Públicas promovidas pela Câmara Municipal de São Paulo. Importante lembrar que, além da participação presencial, é possível contribuir com os debates de forma virtual. Para isso, acesse o hotsite de Audiências Públicas e entenda o passo a passo. 22/4 –…

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Trabalho por aplicativos expõe desafios e reforça necessidade de regulamentação

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Avanço tecnológico exige equilíbrio entre inovação, proteção de direitos e condições dignas nas relações de trabalho Imprimir   17/4/2026 – A expansão do trabalho por plataformas digitais é um dos fenômenos mais marcantes da economia global nos últimos anos. Impulsionado pelo uso dos aplicativos, esse modelo de trabalho trouxe praticidade e comodidade para a sociedade…

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Comissão aprova projeto que prevê apreensão de veículo por transporte irregular de animais vivos

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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Ricardo Ayres, relator do projeto A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que autoriza a apreensão de veículos de transporte de animais vivos em desacordo com normas de segurança e bem-estar. Pela proposta, veículos que não atenderem aos requisitos técnicos – como ventilação adequada,…

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Comissão aprova sistema de coleta seletiva e logística reversa de coco verde

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Mario Agra / Câmara dos Deputados Fernando Monteiro recomendou a aprovação do projeto, com mudanças A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou proposta que permite a estados e municípios implantar sistema de coleta seletiva e logística reversa de coco verde, independentemente do serviço público de limpeza urbana. Logística reversa envolve coleta, transporte,…

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Fábrica de Empregos: oportunidades de trabalho disponíveis em 17/4

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SECRETARIA DE TRABALHO E EMPREGO DE EMBU DAS ARTES(AV. ROTARY, 3483 – PQ. PIRAJUÇARA – EMBU DAS ARTES – DENTRO DO POUPATEMPO DE EMBU DAS ARTES) Horário de atendimento das 08h30 às 16h00 de segunda a sexta-feira. *OS INTERESSADOS DEVEM COMPARECER AO POSTO DE ATENDIMENTO AO TRABALHADOR PARA PASSAR PELA TRIAGEM E, ASSIM, RETIRAR A…

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