O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios comunica regularmente ao Supremo Tribunal Federal (STF) a relação de réus do 8 de janeiro sujeitos a medidas cautelares. A lista, porém, ainda inclui nomes de pessoas que já receberam a absolvição e até mesmo alguns que morreram há meses.
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De acordo com o jornal O Globo, em um dos casos, o nome de um réu assistido pela Defensoria Pública apareceu no relatório enviado na segunda-feira 2. Apesar disso, a absolvição dele já transitou em julgado, em 7 de setembro do ano passado.
A anotação junto do nome do homem é de “arquivado”. Para quem acompanha o processo, no entanto, o correto seria retirar o nome da lista.
Outro caso envolve uma mulher que morreu em decorrência de uma doença. Mesmo assim, seu nome constava no documento, com a indicação de “óbito”.
Lista é parte do controle sobre réus do 8 de janeiro
Os réus respondem por cinco supostos crimes: tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, associação criminosa e deterioração de patrimônio público.
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Até o momento, mais de 500 pessoas foram condenadas pelo STF por ter comparecido ou, supostamente, ter envolvimento com as manifestações do 8 de janeiro, em Brasília. As penas variam de um a 17 anos. Destas, 248 receberam penas entre 11 e 17 anos por crimes considerados graves.
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