Instalação de Comissões, mudança na GCM e mais; veja os destaques do Câmara em Ação 

Fique por dentro das atividades da Câmara Municipal de São Paulo em poucos minutos. 

Sessões Plenárias

Após semanas de debate, os vereadores aprovaram na Sessão Plenária de quinta (13/3) a mudança do nome da GCM (Guarda Civil Metropolitana) para Polícia Municipal. 

Aprovado em 1ª votação em 2019, o projeto voltou à pauta do Plenário após o aval do Supremo Tribunal Federal. Em 20 de fevereiro deste ano, o STF autorizou que as cidades brasileiras aprovem leis dando poder de polícia à GCM. 

No entanto, segundo a corte, estas normas devem respeitar limites para que não se sobreponham, mas cooperem com as atribuições das polícias Civil e Militar, cujas funções são reguladas pela Constituição e por normas estaduais. Veja aqui

Já nas sessões de terça e quarta, o espaço foi reservado aos discursos na tribuna, sobre questões como segurança, combate ao racismo, educação e violência contra a mulher. 

Além da análise de vetos, também entraram em discussão no Plenário outros temas de interesse social, como mobilidade urbana, saúde e educação. Veja.

Instalação das Comissões

Nesta quinta-feira (13/3), a Câmara instalou as sete Comissões técnico-legislativas para o ano de 2025. Foram escolhidos presidentes e vices, além de definida a composição dos colegiados. 

Entre as funções destas Comissões estão a realização de Audiências Públicas, a emissão de pareceres, além da fiscalização e convocação de responsáveis pela administração direta ou indireta para prestar informações sobre assuntos relacionados às suas atribuições. Veja como foi

Prêmios Institucionais 

A semana também foi marcada pela primeira edição do Prêmio Inezita Barroso, que é destinado a artistas, instituições e personalidades que contribuem para a promoção da música caipira raiz. Confira aqui os homenageados.

Ainda sobre premiações, nesta sexta (14/3), aconteceu a entrega do Prêmio Coronel Hélio Barbosa Caldas. Os bombeiros homenageados receberam a Salva de Prata, maior honraria da Casa Legislativa. Assista à cerimônia completa.

E no dia 25, tem a entrega do Prêmio Sabotage 2025, premiação que busca reconhecer o trabalho de artistas que se destacam no cenário do hip-hop na capital. O evento acontece às 19h, no Centro Cultural São Paulo. Saiba mais. 

Programa Entrevista Coletiva

Nesta segunda (17/3), a partir das 15h, a Rede Câmara SP estreia o programa Entrevista Coletiva, comandado por Carlos Maglio e com a participação de comunicadores de rádios comunitárias. O entrevistado será o presidente da Câmara, vereador Ricardo Teixeira (UNIÃO).

Não perca 

Outros destaques

Semana de muitas homenagens também para as mulheres. Uma delas é a Sessão Solene  que aconteceu na quinta-feira (13/3). O evento é realizado há 25 anos pela Câmara de Vereadores.

Assista também:

• Hasteamento da bandeira – 11/3

• Primeira-dama homenageada – 11/3

• Mulheres Virtuosas – 12/3

• Mulheres de destaque em diversos setores – 12/3

• Solenidade Mulher e Família – 14/3. Confira na edição de segunda (17/3) do Jornal da Câmara

O tombamento histórico do Centro da Penha foi tema de debate na segunda (10/3), com a participação de representantes da Subprefeitura da Penha, órgãos de preservação, moradores e lideranças locais.

Programe-se!

Na quarta-feira (19/3), tem Audiência Pública para prestação de contas da Educação municipal, referente ao 4º trimestre de 2024. 

Veja aqui mais detalhes e acompanhe nosso hotsite de Audiências Públicas para participar por videoconferência ou enviar sugestões via formulário digital. 

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