No dia 13 de março, um voo da Força Aérea Brasileira (FAB) partiu de Brasília com destino a São Paulo e transportava os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e Flávio Dino.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e sua equipe também estavam presentes. A decolagem ocorreu às 19h20, e a aeronave aterrissou no Aeroporto de Congonhas às 20h50.
O voo foi solicitado pelo Ministério da Defesa. Embora a presença dos magistrados tenha sido confirmada, seus nomes não apareceram na lista de passageiros divulgada pela FAB, que incluía Haddad e outros membros do Ministério da Fazenda.
Declarações sobre a lista do voo da FAB
Em nota ao portal Metrópoles, a assessoria de Fernando Haddad declarou que o voo da FAB foi solicitado pelo ministro da Defesa (José Múcio).
“Portanto, é responsabilidade da autoridade solicitante fornecer a lista de passageiros ao Comando da Aeronáutica, garantindo a transparência e a conformidade com as normas estabelecidas”, disse a nota. “Do lado da Fazenda, a lista daqueles que viajaram foi a mesma lista enviada para a FAB”.
O Tribunal de Contas da União permite que, por razões de segurança, informações sobre voos de integrantes de altos cargos possam ser mantidas em sigilo. A Aeronáutica destacou que sua função é apenas executar o voo, sendo a responsabilidade pela lista de passageiros de quem solicita o serviço.
Até o momento da publicação, o Ministério da Defesa não respondeu aos pedidos de esclarecimento do Metrópoles sobre a omissão dos nomes dos ministros do STF na lista oficial.
As agendas de Moraes e Dino em São Paulo
Flávio Dino estava em São Paulo para compromissos públicos, como participar de um debate sobre ética e inteligência artificial na Fiesp. Alexandre de Moraes, que possui residência na cidade, costuma passar os fins de semana na capital paulista.
Segundo a legislação vigente, apenas o presidente do Supremo Tribunal Federal pode requisitar voos da FAB diretamente. Os demais ministros precisam solicitar ao Ministério da Defesa para utilizar esse meio de transporte.
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