Nesta terça-feira, 25, a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) reforçou a competência do STF para julgar a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, por suposta tentativa de golpe de Estado, em vez de o caso ir para a 1ª instância. Nesse quesito, apenas o ministro Luiz Fux divergiu ao entender que o processo é caso da 1ª instância, e não do STF.
Além disso, o colegiado voltou a estabelecer que ele pode deliberar a respeito da acusação da PGR, em vez de encaminhar a análise para o plenário.
No mesmo julgamento, a 1ª Turma rejeitou os pedidos da defesa de Jair Bolsonaro para afastar os ministros Flávio Dino, Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin do julgamento da denúncia, sobre suposta tentativa de golpe.
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