O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), refutou as críticas de que não estaria apto a julgar o processo da suposta tentativa de golpe de Estado por ser “relator, juiz e vítima”. O magistrado deu a declaração na segunda sessão, que ocorre na tarde desta terça-feira, 22, na 1ª Turma.
“Eu quero esclarecer algo que muitas vezes já foi esclarecido, mas principalmente as denominadas milícias digitais continuam insistindo que eu sou o relator, o juiz e a vítima”, disse. “A denúncia não se refere a tentativa de homicídio, se tivesse, esses fatos seriam apartados para outros ministros do Supremo Tribunal Federal. Aqui, não. É o atentado às instituições democráticas”
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O magistrado ainda disse que a análise ocorre em um contexto de tentativa de “obstrução” das investigações “iniciadas há mais de três anos” e disparou: “Investigado não escolhe juiz”.
“Mesmo aqueles que repetem incessantemente essa ladainha, está no Código Penal que o réu, o investigado, o indiciado, não pode criar fatos supervenientes para provocar a suspensão ou impedimento do magistrado”, justificou. “Ameaça um, ameaça outro e mais outro, até chegar ao absurdo de nenhum ministro do STF pudesse analisar os fatos.”
Na sequência, o ministro declarou: “Aqui não se está analisando nenhuma denúncia ou ameaça específica a pessoa física Alexandre de Moraes, não se está analisando denúncia de tentativa de homicídio da pessoa física Alexandre de Moraes, mesmo que ministro”.
“Aqui, o que se está analisando é uma série de fatos encadeados da denúncia da PGR contra a instituição democrática Poder Judiciário, contra seus membros enquanto integrantes do Poder Judiciário”, afirmou. “Por isso, repito, os crimes não são contra a vida.”
Suposta tentativa de golpe
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decide se aceita a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra seis acusados.
Neste julgamento, podem se tornar réus por suposta tentativa de golpe:
- Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF);
- Marcelo Costa Câmara, ex-assessor de Bolsonaro;
- Marília Ferreira de Alencar, delegada da Polícia Federal (PF);
- Fernando de Souza Oliveira, delegado da PF;
- Mario Fernandes, ex-secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência; e
- Filipe Garcia Martins, ex-assessor da Presidência.
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Segundo a denúncia da PGR, os seis denunciados do chamado “núcleo 2” teriam planejado um suposto golpe de Estado, com o objetivo de manter Jair Bolsonaro (PL) na Presidência da República. Eles são acusados dos seguintes crimes:
- Abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
- Tentativa de golpe de Estado;
- Dano qualificado;
- Deterioração de patrimônio tombado; e
- Participação em organização criminosa armada.
Moraes usa tipoia
Na primeira sessão do julgamento, na manhã desta terça-feira, Moraes apareceu na 1ª Turma de tipoia.
Segundo a assessoria do STF, Moraes sofreu um rompimento do tendão durante um treino na academia e, por isso, “precisou passar por uma cirurgia”. O procedimento ocorreu no feriado prolongado de Páscoa.
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