A 13ª Vara da Justiça Federal de Curitiba condenou Renato Duque, ex-diretor de Serviços da Petrobras, a 29 anos e dois meses de prisão por crimes de corrupção e lavagem de dinheiro relacionados a fraudes em contratos de R$ 525 milhões com a estatal.
A decisão foi tomada a partir de processos movidos pelo Ministério Público Federal (MPF). O empresário Luis Alfeu Alves de Mendonça, ex-diretor da Multitek Engenharia, recebeu pena de 11 anos, 6 meses e 22 dias de prisão.
Ele foi acusado de pagar mais de R$ 5,6 milhões em propinas a Duque, em troca de favorecimento em contratos e aditivos firmados com a Petrobras entre 2011 e 2012, durante o governo de Dilma Rousseff (PT).
Renato Duque e o esquema de favorecimento à Multitek na Petrobras
A denúncia, apresentada em julho de 2020, destacou um esquema de favorecimento à Multitek em licitações e contratos com a Petrobras, em troca de pagamentos ilegais para direcionar decisões dentro da petroleira.
Os envolvidos dissimularam a origem dos recursos, utilizando contratos ideologicamente falsos, adquirindo obras de arte e financiando reformas imobiliárias.
Dois irmãos proprietários de uma empresa envolvida no esquema revelaram as operações criminosas em um acordo de colaboração com o MPF. Renato Duque, já condenado em diversos processos da Operação Lava Jato, foi preso em agosto de 2024 pela Polícia Federal em Volta Redonda (RJ).
Confisco de bens e recursos
Ele cumpriu cerca de cinco anos de prisão preventiva entre 2015 e 2020 antes de responder aos processos em liberdade. Com esta nova sentença, suas penas acumulam mais de 68 anos de prisão.
A Justiça, a pedido do MPF, ordenou o confisco de bens dos réus, incluindo uma escultura e R$ 3,4 milhões, valores correspondentes aos ilícitos lavados. A decisão ainda pode ser contestada por meio de recurso.
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