O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), assinou, nesta quarta-feira, 7, a abertura da instrução do processo que investiga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outras sete pessoas por uma suposta tentativa de golpe de Estado. As audiências com as testemunhas de defesa estão marcadas para acontecer entre 19 de maio e 2 de junho, por videoconferência.
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Durante a instrução de processo, o tribunal reúne provas e informações necessárias para que o juiz tome uma decisão fundamentada. É nessa fase que acontecem as oitivas de testemunhas, a apresentação de documentos, a realização de perícias e as alegações das partes envolvidas. O objetivo dessa etapa é garantir o direito ao contraditório e à ampla defesa.
Sob uma ótica estritamente constitucional, trazer para si uma missão que não lhe é conferida na estrutura republicana e que tem cunho estritamente político bem pode ser considerado um golpe. Mas deve ser normal na “democracia relativa brasileira”. pic.twitter.com/t0dHTcYBw3
— Fabricio Rebelo | 🅵🆁 (@Fabricio_Rebelo) April 14, 2025
Além do ex-presidente Jair Bolsonaro, a Ação Penal 2.668 investiga o deputado federal Alexandre Ramagem, o delegado e ex-ministro Anderson Torres, o tenente-coronel Mauro Cid, o almirante Almir Garnier Santos e os generais e ex-ministros Augusto Heleno, Walter Braga Netto e Paulo Sérgio de Oliveira.
Os oito acusados no processo respondem por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Marco Aurélio (ex-STF) afirma que está escancarada a impossibilidade de atuação de Moraes nas ações que investigam o suposto golpe, já que ele é vitima. pic.twitter.com/YrVdROzuIY
— Vinicius Carrion (@viniciuscfp82) May 7, 2025
Moraes atende parcialmente à defesa de Anderson Torres
Na decisão desta quarta-feira, Moraes também atendeu parcialmente a pedidos da defesa de Anderson Torres. O ministro autorizou a oitiva de todas as testemunhas enumeradas pela defesa do delegado e determinou que a Polícia Federal apresente, em cinco dias, relatórios elaborados por peritos criminais relacionados ao caso.
O STF determinou ainda que as defesas dos réus indiquem os advogados que vão ter acesso ao material apreendido pela Polícia Federal durante as investigações, mediante assinatura de termo de confidencialidade.
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