O Ministério da Fazenda calcula que o ressarcimento a aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vítimas de descontos indevidos pode chegar a R$ 2 bilhões.
A estimativa considera as denúncias feitas por beneficiários que relataram cobranças associativas não autorizadas ao longo dos últimos cinco anos.
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Segundo o ministro Fernando Haddad, o valor exato será definido depois da conclusão da apuração conduzida pelo governo.
A equipe técnica ainda avalia os dados coletados por meio do aplicativo Meu INSS e da central telefônica 135, canais que registraram o volume de reclamações depois da descoberta das fraudes.
A devolução dos valores começa nesta segunda-feira, 26. Os primeiros reembolsos se referem às cobranças irregulares realizadas no mês de abril e somam R$ 292 milhões.
O calendário de pagamento varia conforme o valor do benefício e o número final do registro do segurado. Como resultado, todos os aposentados e os pensionistas que tiveram descontos associativos no mês de abril receberão o reembolso integral.
Os próximos passos dependerão da resposta das entidades envolvidas, que deverão apresentar, em até 15 dias úteis, documentos que comprovem a autorização para as deduções. Se não houver comprovação, terão o mesmo prazo para devolver os valores.
Entidades poderão pagar aposentados com bens pessoais
O governo já bloqueou centenas de milhões de reais das associações investigadas. Haddad declarou que a responsabilização será total.
“Nós temos ainda uma estimativa, mas são muitas centenas de milhões de reais bloqueados dessas associações”, disse o ministro. “Ninguém será prejudicado, mas essa turma vai ter que pagar, inclusive com os seus bens pessoais.”
A Advocacia-Geral da União pediu o bloqueio de R$ 2,5 bilhões em bens de 12 entidades. A Justiça ainda analisa a possibilidade de rastrear integralmente os recursos devidos, o que pode atrasar a restituição aos segurados lesados.
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A Polícia Federal, no fim de abril, conduziu a operação que revelou o esquema nacional de descontos indevidos.
Batizada de Sem Desconto, a investigação revela que empresários, sindicatos e associações se beneficiaram dos valores cobrados indevidamente de aposentados.
O total de descontos efetuados entre março de 2020 e março de 2025 soma R$ 5,9 bilhões. O governo acredita que cerca de um terço desse montante possa ter sido fraudado.
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