O ex-presidente Jair Bolsonaro publicou nesta segunda-feira, 26, uma mensagem em sua conta na rede social X, na qual critica propostas de regulação das redes sociais no Brasil. No texto, Bolsonaro afirma que o governo do PT avança em um modelo de controle da informação sob o pretexto de combater a “desinformação“.
Segundo o ex-presidente, medidas propostas pelo atual governo não visam a proteger a população, mas sim limitar a liberdade de expressão. “Bolsonaro sempre alertou sobre os riscos crescentes de censura e do silenciamento da população sob pretextos democráticos”, escreveu, em terceira pessoa.
Ele argumenta que projetos como o PL das Fake News (PL 2630/2020) e decisões judiciais recentes representariam tentativas de “controlar a narrativa pública, calar vozes divergentes e estabelecer um monopólio estatal sobre a verdade”.
Bolsonaro afirma que por trás desse discurso “existe algo muito mais grave” e vê risco em “ações judiciais que silenciam perfis, censuram conteúdos e intimidam comunicadores independentes”.
Lei atual já prevê crimes na internet, diz Bolsonaro
O ex-presidente também sustenta que o atual ordenamento jurídico já dispõe de instrumentos suficientes para lidar com crimes como calúnia, injúria e difamação, o que torna desnecessárias novas legislações voltadas à regulação de conteúdo on-line.
“Ou seja, quando há ofensa, já há meios legais para punir os responsáveis”, escreveu o ex-presidente. Para ele, “essa nova ‘regulação’ não é justiça – é controle. É censura, pura e simples”.
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Bolsonaro ainda afirma que o Estado se posiciona como “único intérprete legítimo da realidade” e denuncia que tal movimento seria incompatível com o que chama de “qualquer democracia séria”. Segundo ele, “a liberdade de expressão não é um privilégio concedido pelo Estado – é um direito inegociável do povo”.
A publicação termina com um apelo à mobilização da população: “O Brasil precisa reagir, dentro da lei, antes que seja tarde demais”. A postagem gerou ampla repercussão na plataforma e acumula mais de 78 mil visualizações até a publicação desta reportagem.
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