A Câmara Municipal de São Paulo aprovou, na última quarta-feira 21, em primeira votação, projeto de autoria da vereadora Cris Monteiro (NOVO), que proíbe qualquer forma de abordagem negacionista ou revisionista do Holocausto nas escolas da rede municipal da capital.
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A proposta está em consonância com resolução da Organização das Nações Unidas (ONU), que condena todas as formas de negação do Holocausto e defende o ensino do tema como ferramenta essencial na prevenção de futuros genocídios.
A medida também reforça o que já é estabelecido pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC), que torna obrigatório o ensino do Holocausto nas aulas de História, embora o Currículo da Cidade de São Paulo ainda não aborde o tema de forma específica.
O projeto garante que o ensino do Holocausto nas unidades educacionais do município seja baseado no reconhecimento histórico do genocídio de cerca de seis milhões de judeus, promovido pelo regime nazista entre 1939 e 1945, além de outras populações perseguidas.
O objetivo é assegurar a fidelidade aos fatos históricos e combater a desinformação, o antissemitismo e o discurso de ódio.
“Não podemos permitir que o negacionismo ganhe espaço nas nossas escolas”, afirma Cris Monteiro. “Ensinar a verdade histórica é essencial para que possamos construir uma sociedade mais justa e consciente dos perigos que o ódio e a intolerância representam.”
Depois da primeira votação, a proposta segue agora para a aprovação final no plenário. Se aprovada novamente, será encaminhada ao prefeito para se tornar lei no município.
Estado de SP já proíbe negação do Holocausto
O projeto, depois de aprovado na Assembleia Legislativa paulista, dá contiuidade à iniciativa do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos).
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Ele sancionou em 30 de outubro de 2023 uma lei estadual que proíbe a negação do Holocausto, na mesma linha da que está sendo aprovada na Câmara Municipal.
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