Subcomissão de Cultura questiona valores repassados pela Política Nacional Aldir Blanc em São Paulo

A Subcomissão de Cultura, atrelada à Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo, se reuniu nesta quarta-feira (28/5) para discutir dois itens na pauta. O colegiado apreciou e aprovou dois requerimentos. Um deles é uma solicitação de Audiência Pública e o outro, um pedido de esclarecimentos à pasta de Cultura da cidade.

O requerimento do vereador Dheison Silva (PT) requisita informações da Secretaria Municipal de Cultura sobre a utilização dos recursos recebidos da PNAB (Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura) e as justificativas para a não execução integral dos valores disponíveis até o presente momento. Ele entende ser preciso discutir este instrumento de fomento à cultura.

“Em março do ano passado, o município recebeu R$ 68,5 milhões, valor que gerou um rendimento de R$ 6,5 milhões. Porém, até o dia 1º de maio de este ano, foram utilizados apenas R$ 12,4 milhões, o que corresponde a 18% do valor total disponível. Minha preocupação é que o prazo final para a execução integral desses recursos é agora em 1º de julho de 2025”, comentou Dheison Silva, que preside o colegiado.

Para o vereador Major Palumbo (PP), integrante do colegiado, todos os movimentos culturais da periferia precisam ter acesso aos editais. “Na verdade, os editais precisam ser menos burocráticos, há que se facilitar o acesso a esta política pública, pois a finalidade é chegar a todos. Os recursos são fáceis de serem aplicados, muitos movimentos requisitam, mas existe um entrave muito grande nos editais. Não podemos burocratizar um recurso, é preciso garantir o acesso a todos”.

Audiência sobre a capoeira em São Paulo

A vereadora Keit Lima (PSOL) quer realizar um debate sobre o acesso dos movimentos periféricos de capoeira na cultura paulistana. Ela entende que a capoeira desempenha um papel essencial na cidade ao preservar a identidade cultural, fortalecer comunidades e promover a inclusão social e cultural, especialmente nas periferias.

“A capoeira necessita de incentivos e maior inserção no orçamento do município de São Paulo”, declarou. Sou uma eterna aprendiz da capoeira e precisamos colocar inúmeros apoios na centralidade do orçamento”, declarou a autora do pedido de Audiência Pública, Keit Lima.

A reunião contou com a presença dos vereadores: Dheison Silva (PT) – presidente, Silvinho Leite (UNIÃO) – vice-presidente, Keit Lima (PSOL) e Major Palumbo (PP). O encontro pode ser visto neste link.

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