Durante uma sessão no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta quarta-feira, 4, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) afirmou que a democracia brasileira “saberá se defender de inimigos nacionais ou internacionais”.
Na declaração, Moraes não citou diretamente os Estados Unidos. O ministro pode ser alvo de sanções pelo governo de Donald Trump por aplicar medidas contra a liberdade de expressão a empresas norte-americanas.
“Pouco importam as agressões”, afirmou Moraes. “Pouco importam quais são ou quais serão os inimigos da democracia — sejam nacionais ou internacionais. Um país soberano como o Brasil sempre saberá defender sua democracia.”
Moraes diz que o Poder Judiciário é “inflexível” na defesa da democracia
Moraes também citou uma frase atribuída a Abraham Lincoln sobre a necessidade de princípios inflexíveis. Em seguida, afirmou que o Tribunal Superior Eleitoral, a Justiça Eleitoral e o Poder Judiciário brasileiro mantêm uma postura “absolutamente inflexível na defesa da democracia”.
Ao encerrar sua fala, o ministro disse que a Justiça Eleitoral tem cumprido a missão fundamental de realizar eleições dentro do prazo constitucional, “com total lisura e segurança”.
Ministério da Justiça confirma carta do governo Trump contra ministro
O Ministério da Justiça e Segurança Pública confirmou, na última sexta-feira, 30, o recebimento de uma carta do Departamento de Justiça dos Estados Unidos. A mensagem era de críticas ao ministro Alexandre de Moraes.
A carta chegou à pasta do governo Luiz Inácio Lula da Silva no último dia 27 e, na sexta-feira, foi encaminhada ao setor responsável pela análise. Segundo informações divulgadas pelo jornal The New York Times, o documento seria uma reprimenda às ordens de bloqueios consideradas ilegais de contas de cidadãos norte-americanos em plataformas de redes sociais.
O órgão ligado ao governo Donald Trump teria afirmado que o magistrado brasileiro poderia reforçar as leis brasileiras no ambiente virtual, mas não ordenar empresas nos EUA a tomar ações específicas.
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