Tiktok pode me banir? Saiba o que faz a plataforma excluir a conta, como no caso do advogado que fazia vídeos de teor nazista

O g1 reuniu todos os tipos de publicações que levam uma pessoa a ter o perfil bloqueado e também explica o que fazer se isso acontecer. Plataforma excluiu conta de advogado que divulgava vídeos de teor nazista
Reprodução/Processo TJ-SP e AP
O caso do advogado Adriano Augusto Lopes, que foi banido pelo TikTok após publicar vídeos considerados de teor nazista, ascendeu um alerta para os usuários da plataforma. O que faz uma conta ser banida no Tik Tok? O g1 reuniu todos os tipos de publicações que levam uma pessoa a ter o perfil bloqueado e também explica o que fazer se isso acontecer.
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O advogado Adriano Augusto Lopes, de Santos, no litoral de São Paulo, apresentou uma ação contra a empresa responsável pelo TikTok, solicitando a reativação da própria conta. O Juizado Especial Cível de Santos decidiu extinguir a ação porque entendeu que a companhia teve razões suficientes para banir o perfil por vídeos considerados de teor nazista.
O g1 consultou as Diretrizes da Comunidade, que se aplicam a todos os usuários e definem as regras do que é e o que não é permitido no TikTok.
Como identificar?
A plataforma explica que utiliza análises automatizadas e humanas para detectar violações e remover conteúdos e comportamentos prejudiciais que vão contra as diretrizes. “Se encontrarmos violações e tomarmos medidas, o proprietário da conta será notificado”, diz a plataforma.
Quando o TikTok bane contas permanentemente?
As contas são permanentemente banidas se identificadas violações das diretrizes e dos termos de Serviço, incluindo se:
você não atende à idade mínima ou outros requisitos, conforme indicado em nossos termos
a conta personifica outra pessoa ou entidade de maneira enganosa.
você teve uma violação grave em sua conta como:
Publicar, promover ou facilitar material de exploração juvenil ou abuso sexual infantil (CSAM).
Promover ou ameaçar violência.
Publicar ou promover conteúdo que retrata atos sexuais não consensuais, como estupro ou abuso sexual.
Publicar conteúdo que facilita o tráfico de pessoas.
Publicar conteúdo que retrata tortura real.
criar ou usar outra conta para evitar intencionalmente restrições ou um banimento permanente imposto a outra conta.
sua conta atingiu o limite de avisos por várias violações de uma política ou recurso.
há múltiplas violações da Política de Propriedade Intelectual..
a conta existe apenas para violar as regras.
Logo do Tik Tok
Jornal Nacional
Como saber se sua conta foi banida?
Se sua conta tiver sido banida, você receberá uma notificação quando tentar entrar.
Como acessar sua conta após banida?
Se sua conta for banida, você pode iniciar sessão na conta para enviar um recurso e baixar seus dados pessoais. Segundo o TikTok, os dados pessoais são excluídos após um período de acordo com as leis aplicáveis e a política de retenção de dados. Após a exclusão, a conta não estará mais disponível.
Como enviar um recurso?
Se você acredita que seu conteúdo ou conta foi removido por engano, pode enviar um recurso dessa decisão. Se o seu recurso for aprovado, seu conteúdo ou conta será recuperado (a menos que você já tenha excluído a conta ou conteúdo). Além disso, o aviso será removido de sua conta.
Segundo o TikTok, a exclusão do conteúdo não remove os avisos e a plataforma ainda pode emitir avisos mesmo depois que você excluir o conteúdo infrator.
Você pode criar uma nova conta?
Sim, você pode criar várias contas no TikTok. No entanto, a plataforma pode restringir ou banir permanentemente a conta se você fizer qualquer tentativa de evitar uma restrição ou banimento imposto a outra conta que você possua, incluindo:
Criar uma nova conta depois que sua conta for banida por uma violação grave.
Publicar conteúdo violador em uma conta nova ou existente.
Espalhar violações de conteúdo em várias contas.
Adriano Augusto garante que conteúdos eram feitos em forma de humor, comédia sátira e diversão.
Reprodução/Processo TJ-SP
O caso
O TikTok havia banido a conta do advogado Adriano Augusto Lopes por violar as diretrizes da plataforma devido à prática de discursos de ódio, sob acusação de que o usuário “glorificava figuras associadas ao nazismo, além de disseminar teorias da conspiração e utilizar símbolos e sons”.
Usuário do aplicativo desde 2020, o advogado relatou que ganhou 350 mil seguidores após produzir vídeos por diversão para a plataforma. Lopes afirmou que começou a postar conteúdo comum sobre o dia a dia, mas resolveu mudar ao ver o vídeo de um outro usuário com uma piada ao lado da mãe.
Um dos vídeos, porém, foi banido definitivamente do TikTok, seguido pelo próprio perfil. O advogado ingressou com uma ação solicitando reativação da conta e uma indenização por dano moral de R$ 10 mil.
No entanto, o juiz da 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Santos, Guilherme de Macedo Soares, decidiu extinguir uma ação apresentada pelo advogado. A Justiça entendeu que a companhia teve razões suficientes para banir o perfil por vídeos considerados de teor nazista.
Segundo ele, as características citadas no processo como se fossem em referência ao nazismo de Adolf Hitler na verdade eram inspiradas em Charles Chaplin, para “brincadeiras em duplo sentido”.
Procurada pelo g1, a defesa da empresa Bytedance Brasil Tecnologia Ltda., responsável pelo TikTok, não se manifestou até a publicação desta reportagem.
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