O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, estima que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) causou um prejuízo de até R$ 3 bilhões ao aplicar descontos indevidos em aposentados e pensionistas. Ele apresentou a projeção durante uma audiência pública na Câmara dos Deputados nesta terça-feira, 10.
Segundo o ministro, o cálculo considera que cerca de 9 milhões de pessoas foram afetadas em alguma medida. Até agora, aproximadamente 3 milhões de beneficiários já solicitaram a devolução dos valores cobrados sem autorização.
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“Eu acredito que seja algo em torno de R$ 2 bilhões a R$ 3 bilhões”, disse Wolney. “R$ 6 bilhões seriam se todas as pessoas tivessem sido descontadas durante o período máximo do prazo prescricional de cinco anos.”
O governo federal vai criar novos canais de atendimento para agilizar o ressarcimento. Além de usar o aplicativo Meu INSS e as agências físicas, também vai incluir os Correios na triagem. O plano prevê localizar ativamente as vítimas em áreas remotas e entre pessoas com mobilidade reduzida.
A Previdência só deve calcular a devolução depois que os beneficiários declararem formalmente se autorizaram ou não os descontos. Durante a audiência, Queiroz disse que recebeu orientação direta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para apurar o caso.
Fraude em massa no INSS coloca entidades sob suspeita
Parlamentares da oposição cobraram responsabilização das entidades envolvidas nas fraudes. Para o ministro, as associações que aplicaram os débitos sem autorização devem arcar com os custos da reparação.
“Que seja o dinheiro das associações fraudulentas que ressarça o governo para que o governo possa ressarcir os aposentados”, concluiu Wolney.
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Deputados de diferentes siglas solicitaram a audiência, entre eles Ruy Carneiro (Podemos-PB), Sanderson (PL-RS), Cabo Gilberto Silva (PL-PB), Evair de Melo (PP-ES), Mario Frias (PL-SP) e Nelson Barbudo (PL-MT). O encontro reuniu membros das comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família.
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