A Comissão de Relações Exteriores da Câmara aprovou, nesta quarta-feira, 11, uma visita a manifestantes do 8 de janeiro presos na Argentina.
O ato deve ocorrer um mês depois de uma missão oficial de senadores ao país, com a mesma finalidade. Oeste publicou o relatório dos trabalhos com exclusividade.
“Cinco cidadãos brasileiros encontram-se atualmente detidos no Complexo Penitenciário de Ezeiza, em Buenos Aires, após terem solicitado refúgio político na Argentina”, informa o requerimento protocolado pelo deputado Marcel van Hatten (Novo-RS). “São pessoas condenadas pelo Supremo Tribunal Federal por suposta participação nos atos de oito de janeiro de 2023, com penas que variam entre 13 anos e 6 meses e 17 anos de prisão.”
Conforme o documento, a diligência pretende fazer um acompanhamento das condições às quais essas pessoas estão submetidos, “a fim de verificar eventuais irregularidades nos procedimentos adotados, garantir a proteção consular devida e apurar possíveis violações de direitos e garantias fundamentais”.
Visita a presos do 8 de janeiro na Argentina
No mês passado, os senadores Damares Alves (Republicanos-DF) e Eduardo Girão (Novo-CE) estiveram em Buenos Aires.
A comitiva esteve no Complexo Penitenciário de Ezeiza, em Buenos Aires, onde estão cinco presos. Todos acabaram na cadeia, em virtude de mandados de prisão expedidos pela Justiça local. O ato ocorreu quando os presos tentaram renovar a precária, documento que permite a estadia temporária de um estrangeiro em determinado país.
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