O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), articula o projeto que amplia o número de cadeiras na Câmara dos Deputados. Mesmo assim, o tema continua sem consenso entre os parlamentares.
O líder do PSD no Senado, Omar Aziz (PSD-AM), reconheceu a divisão na Casa Alta. Ele integra a base do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e decidiu esperar os acordos de bastidores. Esses acertos devem ocorrer nesta terça-feira, 17.
Aziz disse que só vai decidir seu voto depois de conversar com os colegas. Além disso, afirmou que a pauta deve ser votada apenas nesta quarta-feira, 18. O motivo, segundo ele, é a falta de alinhamento entre os parlamentares e a realização da sessão do Congresso Nacional marcada para esta terça-feira,17.
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“Quero conversar primeiro com os colegas para firmar minha decisão”, disse o senador. Em seguida, reforçou: “Não há consenso”.
Supremo pressiona sobre aumento de cadeiras na Câmara
O líder do União Brasil, Efraim Filho (PB), afirmou que o tema é de competência do Legislativo. Ele criticou a pressão do Supremo Tribunal Federal sobre o impasse.
“O Supremo tem todo o direito de apontar que há divergência legal na interpretação da lei”, disse o senador. “Agora, cobrar do Congresso Nacional que resolva até determinado prazo, sob ameaça de o Supremo decidir por conta própria, é uma outra discussão.”
A oposição no Senado é unânime contra a medida. “Sou contra o aumento do número de deputados e votarei contra essa proposta no Senado”, disse o senador Plínio Valério (PSDB-AM). “Não vejo justificativa para ampliar despesas em um momento em que a população exige responsabilidade com os gastos públicos.”
O senador Eduardo Girão (Novo-CE) anunciou que votará contra o projeto. Por isso, chamou o aumento de cadeiras na Câmara de “vergonhoso”. Além disso, afirmou que o presidente Lula “está com a caneta na mão para sancionar” a proposta.
O vice-líder da oposição no Senado, Magno Malta (PL-ES), afirmou que a medida é uma “aberração”. Ele alega que o projeto corrige a desproporcionalidade na representação entre os Estados. “Essa justificativa não convence”, afirmou.
“O Brasil precisa de mais qualidade na representação política e não de mais quantidade”, disse o também vice-líder da oposição, Marcos Rogério (PL-RO). “O aumento de vagas de deputados vai contra a lógica do corte de gastos.”
Avanço na Câmara
A Câmara dos Deputados aprovou o parecer que propõe aumentar o número de deputados para 531.
Atualmente, são 513 cadeiras. Além disso, segundo a Direção-Geral da Casa, o impacto orçamentário será de R$ 64,6 milhões por ano.
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