Uma pesquisa da Genial/Quaest, apresentada nesta quarta-feira, 2, revelou que uma parte expressiva dos deputados federais vê como constante a interferência do Supremo Tribunal Federal (STF) nas funções do Congresso Nacional. No total, 49% dos parlamentares entrevistados disseram que o STF invade “sempre” as competências legislativas. Outros 28% relataram que essa invasão ocorre “às vezes”. Para 12%, esses episódios são “raros”. Apenas 5% acreditam que o Supremo “nunca” ultrapassa seus limites. O grupo que não soube ou preferiu não responder somou 6% dos consultados.
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Os pesquisadores ouviram 203 deputados federais, o que corresponde a 40% da Câmara dos Deputados. As entrevistas ocorreram entre 7 de maio e 30 de junho. Parte delas foi realizada presencialmente, enquanto outra parte aconteceu por meio de plataformas on-line. A margem de erro chegou a 4,5 pontos porcentuais para mais ou para menos. Esse índice oferece ao estudo uma visão ampla das percepções internas sobre o papel exercido pelo Supremo Tribunal Federal.
Deputados passaram a elevar o tom das críticas contra decisões consideradas invasivas ou distantes dos limites constitucionais da Corte. Nos últimos meses, a tensão entre Legislativo e Judiciário se intensificou em Brasília. Entre os temas mais mencionados por parlamentares insatisfeitos, destacam-se a judicialização de pautas econômicas e a revisão de medidas, que, segundo muitos líderes partidários, caberiam exclusivamente ao Congresso Nacional.
O ambiente de disputa institucional se agravou com ações recentes do governo federal. O Executivo decidiu acionar o STF na tentativa de derrubar a anulação do aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras).
48% dos parlamentares classificam negativamente o trabalho do STF, diz pesquisa
Segundo a pesquisa, 48% dos parlamentares classificam negativamente o trabalho da Corte. Em maio de 2024, esse índice era de 40%.
O porcentual dos que veem o STF de forma positiva caiu de 34% para 27%. Outros 18% consideram o desempenho regular, enquanto 7% não souberam responder.
Maioria não acredita em impeachment de ministros
O estudo também perguntou se o Congresso aprovaria o impeachment de algum ministro do STF nos próximos anos. Para 65% dos entrevistados, isso não vai acontecer. Já 22% acreditam que pode ocorrer. Outros 13% preferiram não opinar.
A responsabilidade de julgar ministros do Supremo por crime de responsabilidade cabe ao Senado. Qualquer cidadão pode apresentar o pedido, sem necessidade de mandato parlamentar.
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