A Câmara dos Deputados aprovou, na noite de terça-feira, 8, a criação de novas funções comissionadas no Supremo Tribunal Federal (STF). O projeto recebeu 209 votos a favor, 165 contrários e quatro abstenções.
O custo estimado apenas dessas funções é de aproximadamente R$ 7,8 milhões tanto para este ano quanto para 2026. O STF informou que esses valores já estão contemplados no teto orçamentário atual, sendo necessário apenas um remanejamento interno entre diferentes ações.
Faltam três destaques a serem votados pelos deputados, que podem alterar pontos específicos do texto. Depois dessa etapa, a proposta seguirá para análise dos senadores.
Os gastos da Corte
Em 2024, o orçamento do STF foi de R$ 897,6 milhões. Para 2025, a Corte terá um orçamento de R$ 953,9 milhões, com R$ 895 milhões para custeio e R$ 59 milhões para previdência.
Para justificar seus gastos, o STF afirmou emitir cerca de 100 mil decisões anuais, influenciando a vida dos cidadãos e exercendo funções administrativas, jurisdicionais e institucionais, conforme relatório enviado ao Congresso.
Confira a lista de deputados que concordaram com novos cargos no STF
Os parlamentares listados abaixo votaram “sim” para a criação de novos cargos no STF:
PT
- Airton Faleiro (PT–PA)
- Alencar Santana (PT–SP)
- Alexandre Lindenmeyer (PT–RS)
- Alfredinho (PT–SP)
- Ana Paula Lima (PT–SC)
- Ana Pimentel (PT–MG)
- Arlindo Chinaglia (PT–SP)
- Benedita da Silva (PT–RJ)
- Bohn Gass (PT–RS)
- Camila Jara (PT–MS)
- Carlos Zarattini (PT–SP)
- Carol Dartora (PT–PR)
- Dilvanda Faro (PT–PA)
- Dimas Gadelha (PT–RJ)
- Dr. Francisco (PT–PI)
- Erika Kokay (PT–DF)
- Fernando Mineiro (PT–RN)
- Flávio Nogueira (PT–PI)
- Florentino Neto (PT–PI)
- Helder Salomão (PT–ES)
- Ivoneide Caetano (PT–BA)
- Jack Rocha (PT–ES)
- João Daniel (PT–SE)
- José Airton Félix Cirilo (PT–CE)
- Joseildo Ramos (PT–BA)
- Josias Gomes (PT–BA)
- Juliana Cardoso (PT–SP)
- Lenir de Assis (PT–PR)
- Lindbergh Farias (PT–RJ)
- Luiz Couto (PT–PB)
- Luizianne Lins (PT–CE)
- Maria do Rosário (PT–RS)
- Merlong Solano (PT–PI)
- Nilto Tatto (PT–SP)
- Odair Cunha (PT–MG)
- Padre João (PT–MG)
- Paulão (PT–AL)
- Paulo Guedes (PT–MG)
- Paulo Pimenta (PT–RS)
- Pedro Uczai (PT–SC)
- Reimont (PT–RJ)
- Rui Falcão (PT–SP)
- Tadeu Veneri (PT–PR)
- Valmir Assunção (PT–BA)
- Vander Loubet (PT–MS)
- Welter (PT–PR)
- Zé Neto (PT–BA)
- Zeca Dirceu (PT–PR)
PL
- Antonio Carlos Rodrigues (PL–SP)
- Daniel Freitas (PL–SC)
- Icaro de Valmir (PL–SE)
- Junior Lourenço (PL–MA)
- Sonize Barbosa (PL–AP)
- Tiririca (PL–SP)
Avante
- André Janones (Avante–MG)
- Neto Carletto (Avante–BA)
- Pastor Sargento Isidório (Avante–BA)
- Waldemar Oliveira (Avante–PE)
Cidadania
- Amom Mandel (Cidadania–AM)
- Arnaldo Jardim (Cidadania–SP)
MDB
- Andreia Siqueira (MDB–PA)
- Antônio Doido (MDB–PA)
- Baleia Rossi (MDB–SP)
- Cleber Verde (MDB–MA)
- Gutemberg Reis (MDB–RJ)
- Hildo Rocha (MDB–MA)
- João Cury (MDB–SP)
- Keniston Braga (MDB–PA)
- Nelinho Freitas (MDB–CE)
- Rafael Prudente (MDB–DF)
- Renilce Nicodemos (MDB–PA)
- Ricardo Maia (MDB–BA)
- Sergio Souza (MDB–PR)
- Yury do Paredão (MDB–CE)
PCdoB
- Alice Portugal (PCdoB–BA)
- Enfermeira Rejane (PCdoB–RJ)
- Jandira Feghali (PCdoB–RJ)
- Márcio Jerry (PCdoB–MA)
- Orlando Silva (PCdoB–SP)
- Renildo Calheiros (PCdoB–PE)
PDT
- Afonso Motta (PDT–RS)
- Duda Salabert (PDT–MG)
- Félix Mendonça Júnior (PDT–BA)
- Josenildo (PDT–AP)
- Leo Prates (PDT–BA)
- Leônidas Cristino (PDT–CE)
- Márcio Honaiser (PDT–MA)
- Marcos Tavares (PDT–RJ)
- Mário Heringer (PDT–MG)
- Mauro Benevides Filho (PDT–CE)
- Max Lemos (PDT–RJ)
- Pompeo de Mattos (PDT–RS)
- Professora Goreth (PDT–AP)
- Robério Monteiro (PDT–CE)
Podemos
- Bruno Ganem (Podemos–SP)
- Fábio Macedo (Podemos–MA)
- Gilson Daniel (Podemos–ES)
- Raimundo Costa (Podemos–BA)
- Rodrigo Gambale (Podemos–SP)
- Romero Rodrigues (Podemos–PB)
PP
- Adriano do Baldy (PP–GO)
- Aguinaldo Ribeiro (PP–PB)
- AJ Albuquerque (PP–CE)
- Amanda Gentil (PP–MA)
- Átila Lira (PP–PI)
- Bebeto (PP–RJ)
- Claudio Cajado (PP–BA)
- Delegado Bruno Lima (PP–SP)
- Dilceu Sperafico (PP–PR)
- Fausto Pinato (PP–SP)
- João Leão (PP–BA)
- João Maia (PP–RN)
- Lázaro Botelho (PP–TO)
- Lula da Fonte (PP–PE)
- Marcelo Queiroz (PP–RJ)
- Mário Negromonte Jr. (PP–BA)
- Marx Beltrão (PP–AL)
- Mersinho Lucena (PP–PB)
- Robinson Faria (PP–RN)
- Zé Adriano (PP–AC)
PSB
- Bandeira de Mello (PSB–RJ)
- Eriberto Medeiros (PSB–PE)
- Gervásio Maia (PSB–PB)
- Guilherme Uchoa (PSB–PE)
- Heitor Schuch (PSB–RS)
- Jonas Donizette (PSB–SP)
- Lídice da Mata (PSB–BA)
- Lucas Ramos (PSB–PE)
- Pedro Campos (PSB–PE)
PSD
- Átila Lins (PSD–AM)
- Caio Vianna (PSD–RJ)
- Carlos Sampaio (PSD–SP)
- Castro Neto (PSD–PI)
- Cezinha de Madureira (PSD–SP)
- Delegada Katarina (PSD–SE)
- Diego Coronel (PSD–BA)
- Gabriel Nunes (PSD–BA)
- Laura Carneiro (PSD–RJ)
- Luiz Fernando Faria (PSD–MG)
- Luiz Gastão (PSD–CE)
- Nitinho (PSD–SE)
- Otto Alencar Filho (PSD–BA)
- Paulo Magalhães (PSD–BA)
- Saulo Pedroso (PSD–SP)
PSDB
- Adolfo Viana (PSDB–BA)
- Beto Richa (PSDB–PR)
- Dagoberto Nogueira (PSDB–MS)
- Geraldo Resende (PSDB–MS)
- Lêda Borges (PSDB–GO)
- Paulo Abi-Ackel (PSDB–MG)
- Paulo Alexandre Barbosa (PSDB–SP)
PSOL
- Célia Xakriabá (PSOL–MG)
- Erika Hilton (PSOL–SP)
- Guilherme Boulos (PSOL–SP)
- Ivan Valente (PSOL–SP)
- Pastor Henrique Vieira (PSOL–RJ)
- Professora Luciene Cavalcante (PSOL–SP)
PV
- Aliel Machado (PV–PR)
- Bacelar (PV–BA)
- Clodoaldo Magalhães (PV–PE)
- Prof. Reginaldo Veras (PV–DF)
Republicanos
- Adail Filho (Republicanos–AM)
- Alex Santana (Republicanos–BA)
- Amaro Neto (Republicanos–ES)
- Antônia Lúcia (Republicanos–AC)
- Antonio Andrade (Republicanos–TO)
- Augusto Coutinho (Republicanos–PE)
- Defensor Stélio Dener (Republicanos–RR)
- Ely Santos (Republicanos–SP)
- Fernando Monteiro (Republicanos–PE)
- Fred Linhares (Republicanos–DF)
- Gabriel Mota (Republicanos–RR)
- Gilberto Abramo (Republicanos–MG)
- Gustinho Ribeiro (Republicanos–SE)
- Jadyel Alencar (Republicanos–PI)
- Jeferson Rodrigues (Republicanos–GO)
- Jorge Braz (Republicanos–RJ)
- Julio Cesar Ribeiro (Republicanos–DF)
- Luciano Vieira (Republicanos–RJ)
- Maria Rosas (Republicanos–SP)
- Ossesio Silva (Republicanos–PE)
- Ricardo Ayres (Republicanos–TO)
- Rogéria Santos (Republicanos–BA)
- Ronaldo Nogueira (Republicanos–RS)
- Samuel Viana (Republicanos–MG)
Solidariedade
- Aureo Ribeiro (Solidariedade–RJ)
- Maria Arraes (Solidariedade–PE)
- Paulinho da Força (Solidariedade–SP)
- Zé Silva (Solidariedade–MG)
União Brasil
- Arthur Oliveira Maia (União–BA)
- Benes Leocádio (União–RN)
- Carlos Henrique Gaguim (União–TO)
- Dal Barreto (União–BA)
- Dani Cunha (União–RJ)
- Daniela do Waguinho (União–RJ)
- Delegado Marcelo Freitas (União–MG)
- Delegado Matheus Laiola (União–PR)
- Fausto Santos Jr. (União–AM)
- Felipe Becari (União–SP)
- Fernanda Pessoa (União–CE)
- José Rocha (União–BA)
- Juninho do Pneu (União–RJ)
- Leur Lomanto Júnior (União–BA)
- Luiz Carlos Busato (União–RS)
- Meire Serafim (União–AC)
- Moses Rodrigues (União–CE)
- Murillo Gouvea (União–RJ)
- Rafael Simoes (União–MG)
- Ricardo Abrão (União–RJ)
Quem se opôs à proposta
Abaixo, segue a lista de deputados que votaram contra a criação de novos cargos comissionados no STF:
Avante
- Delegada Ione (Avante–MG)
- Greyce Elias (Avante–MG)
Cidadania
- Any Ortiz (Cidadania–RS)
MDB
- Alceu Moreira (MDB–RS)
- Alexandre Guimarães (MDB–TO)
- Célio Silveira (MDB–GO)
- Cobalchini (MDB–SC)
- Delegado Palumbo (MDB–SP)
- Duda Ramos (MDB–RR)
- Fábio Teruel (MDB–SP)
- Henderson Pinto (MDB–PA)
- Luiz Fernando Vampiro (MDB–SC)
- Marussa Boldrin (MDB–GO)
- Osmar Terra (MDB–RS)
- Pezenti (MDB–SC)
Novo
- Adriana Ventura (Novo–SP)
- Gilson Marques (Novo–SC)
- Luiz Lima (Novo–RJ)
- Marcel van Hattem (Novo–RS)
PDT
- Dorinaldo Malafaia (PDT–AP)
PL
- Adilson Barroso (PL–SP)
- Alberto Fraga (PL–DF)
- André Fernandes (PL–CE)
- André Ferreira (PL–PE)
- Bia Kicis (PL–DF)
- Bibo Nunes (PL–RS)
- Cabo Gilberto Silva (PL–PB)
- Capitão Alberto Neto (PL–AM)
- Capitão Alden (PL–BA)
- Capitão Augusto (PL–SP)
- Carlos Jordy (PL–RJ)
- Caroline de Toni (PL–SC)
- Chris Tonietto (PL–RJ)
- Coronel Fernanda (PL–MT)
- Coronel Meira (PL–PE)
- Coronel Tadeu (PL–SP)
- Daniel Agrobom (PL–GO)
- Daniela Reinehr (PL–SC)
- Delegado Caveira (PL–PA)
- Delegado Paulo Bilynskyj (PL–SP)
- Delegado Ramagem (PL–RJ)
- Domingos Sávio (PL–MG)
- Dr. Jaziel (PL–CE)
- Eli Borges (PL–TO)
- Eros Biondini (PL–MG)
- Fernando Rodolfo (PL–PE)
- Filipe Barros (PL–PR)
- Filipe Martins (PL–TO)
- General Girão (PL–RN)
- General Pazuello (PL–RJ)
- Giovani Cherini (PL–RS)
- Gustavo Gayer (PL–GO)
- Helio Lopes (PL–RJ)
- Jefferson Campos (PL–SP)
- Joaquim Passarinho (PL–PA)
- Junio Amaral (PL–MG)
- Luiz Carlos Motta (PL–SP)
- Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL–SP)
- Marcelo Álvaro Antônio (PL–MG)
- Marcelo Moraes (PL–RS)
- Marcio Alvino (PL–SP)
- Marcos Pollon (PL–MS)
- Mario Frias (PL–SP)
- Matheus Noronha (PL–CE)
- Miguel Lombardi (PL–SP)
- Missionário José Olimpio (PL–SP)
- Nikolas Ferreira (PL–MG)
- Pastor Eurico (PL–PE)
- Paulo Freire Costa (PL–SP)
- Pr. Marco Feliciano (PL–SP)
- Professor Alcides (PL–GO)
- Ricardo Guidi (PL–SC)
- Roberta Roma (PL–BA)
- Roberto Monteiro Pai (PL–RJ)
- Rodolfo Nogueira (PL–MS)
- Rodrigo da Zaeli (PL–MT)
- Rosana Valle (PL–SP)
- Rosângela Reis (PL–MG)
- Sanderson (PL–RS)
- Sargento Gonçalves (PL–RN)
- Silvia Waiãpi (PL–AP)
- Vinicius Gurgel (PL–AP)
- Zé Trovão (PL–SC)
- Zé Vitor (PL–MG)
- Zucco (PL–RS)
- Mauricio Marcon (Podemos–RS)
- Ruy Carneiro (Podemos–PB)
- Sargento Portugal (Podemos–RJ)
PP
- Afonso Hamm (PP–RS)
- Ana Paula Leão (PP–MG)
- Clarissa Tércio (PP–PE)
- Coronel Armando (PP–SC)
- Covatti Filho (PP–RS)
- Da Vitoria (PP–ES)
- Daniel Barbosa (PP–AL)
- Dr. Luiz Ovando (PP–MS)
- Pedro Lupion (PP–PR)
- Pedro Westphalen (PP–RS)
- Silvia Cristina (PP–RO)
- Socorro Neri (PP–AC)
- Thiago de Joaldo (PP–SE)
- Tião Medeiros (PP–PR)
- Vermelho (PP–PR)
- Zezinho Barbary (PP–AC)
PRD
- Dr. Frederico (PRD–MG)
- Magda Mofatto (PRD–GO)
- Pedro Aihara (PRD–MG)
PSB
- Paulo Folletto (PSB–ES)
- Tabata Amaral (PSB–SP)
PSD
- Célio Studart (PSD–CE)
- Charles Fernandes (PSD–BA)
- Danrlei de Deus Hinterholz (PSD–RS)
- Dr. Ismael Alexandrino (PSD–GO)
- Ismael (PSD–SC)
- Josivaldo JP (PSD–MA)
- Júnior Ferrari (PSD–PA)
- Luciano Alves (PSD–PR)
- Luisa Canziani (PSD–PR)
- Paulo Litro (PSD–PR)
- Raimundo Santos (PSD–PA)
- Reinhold Stephanes (PSD–PR)
- Ribamar Silva (PSD–SP)
- Rodrigo Estacho (PSD–PR)
- Sargento Fahur (PSD–PR)
- Sidney Leite (PSD–AM)
- Zé Haroldo Cathedral (PSD–RR)
PSDB
- Daniel Trzeciak (PSDB–RS)
- Geovania de Sá (PSDB–SC)
- Lucas Redecker (PSDB–RS)
- Vitor Lippi (PSDB–SP)
PSOL
- Chico Alencar (PSOL–RJ)
- Tarcísio Motta (PSOL–RJ)
PT
- Leonardo Monteiro (PT–MG)
- Marcon (PT–RS)
- Natália Bonavides (PT–RN)
Rede
- Túlio Gadêlha (Rede–PE)
Republicanos
- Aluisio Mendes (Republicanos–MA)
- Franciane Bayer (Republicanos–RS)
- Messias Donato (Republicanos–ES)
- Roberto Duarte (Republicanos–AC)
- Vinicius Carvalho (Republicanos–SP)
União Brasil
- Alfredo Gaspar (União–AL)
- Carla Dickson (União–RN)
- Coronel Assis (União–MT)
- Coronel Ulysses (União–AC)
- Cristiane Lopes (União–RO)
- Dayany Bittencourt (União–CE)
- Douglas Viegas (União–SP)
- Dr. Zacharias Calil (União–GO)
- Eduardo Velloso (União–AC)
- Fabio Schiochet (União–SC)
- Felipe Francischini (União–PR)
- Gisela Simona (União–MT)
- José Nelto (União–GO)
- Kim Kataguiri (União–SP)
- Lebrão (União–RO)
- Marangoni (União–SP)
- Maurício Carvalho (União–RO)
- Nicoletti (União–RR)
- Padovani (União–PR)
- Pastor Diniz (União–RR)
- Rodrigo de Castro (União–MG)
- Rodrigo Valadares (União–SE)
- Rosangela Moro (União–SP)
- Silvye Alves (União–GO)
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