O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta terça-feira, 29, que a retirada de três perfis das redes sociais foi um “preço baixo” diante da necessidade de preservar a democracia.
Os alvos da decisão vivem fora do Brasil e continuam publicando conteúdos críticos ao Judiciário brasileiro. As informações são do portal Poder360.
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Durante uma palestra na Faculdade de Direito da Universidade de Brasília, Barroso justificou a medida como resposta às supostas ameaças recentes às instituições. Ele citou a “trama do golpe” atribuída aos atos do 8 de janeiro de 2023, segundo relatório da Procuradoria-Geral da República.
O magistrado destacou que o STF reagiu ao caso promovendo investigações, julgamentos públicos e medidas de contenção contra o que classificou como “presenças autoritárias”. Barroso incluiu, nessa categoria, perfis digitais que, segundo ele, estimulariam ações contra o Estado Democrático de Direito.
Barroso exalta papel do STF e vincula decisões atuais à história do Brasil
Em sua visão, a medida é proporcional ao risco representado pelas publicações, que ele classificou como criminosas ou golpistas. Na avaliação do ministro, o STF tem atuado para assegurar o funcionamento das instituições.
“Eu acho que o Supremo Tribunal Federal desempenha o papel que a Constituição lhe atribuiu”, disse Barroso ao Poder360. “O papel de uma Suprema Corte é sobretudo assegurar o governo da maioria as regras do jogo democrático e proteger direitos fundamentais. E acho que isso tem sido feito no Brasil.”
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Barroso também declarou que a Constituição de 1988 sustenta o período mais longo de estabilidade institucional do país. Segundo ele, o Brasil enfrenta desde sua origem uma convivência com “presenças autoritárias”, incluindo episódios como o AI-5, o Pacote de Abril e a Revolução Constitucionalista.
O ministro aproveitou o evento para relacionar decisões atuais do Judiciário com eventos históricos de ruptura. A palestra, que integrou a 11ª conferência da International Society of Public Law, tratou dos “200 Anos de Constitucionalismo no Brasil” e de desafios contemporâneos.
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