A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) foi detida nesta terça-feira, 29, pelas autoridades italianas em Roma. A ação ocorreu em cumprimento a um alerta da Interpol e a pedido de extradição do governo brasileiro.
De acordo com informações fornecidas pelo advogado da parlamentar, Fábio Pagnozzi, em entrevista ao Oeste Sem Filtro, Zambelli se apresentou voluntariamente e a prisão se deu de forma pacífica.
Segundo Pagnozzi, “a prisão ocorreu de forma pacífica. Ela forneceu um endereço. Os policiais foram até lá, ela teve tempo ainda de pegar seus medicamentos, pegar suas roupas”. O advogado reforçou que a parlamentar decidiu se apresentar por iniciativa própria, em busca de melhores condições pessoais e médicas, uma vez que sofre de fibromialgia e doença cardíaca.
No momento da detenção, estavam presentes apenas policiais italianos. “Só tinham policiais italianos, porém, das outras vezes em que percebemos que existiam policiais na porta do prédio, esses policiais não eram italianos”, relatou Pagnozzi.
A prisão ocorreu dias depois de o deputado italiano Angelo Bonelli, de um partido de esquerda, declarar nas redes sociais que havia informado as autoridades sobre o paradeiro de Zambelli. O advogado, no entanto, negou esta versão: “A Carla não sai na rua provavelmente desde o dia que ela chegou na Itália“, disse. “O endereço dela era impossível de alguém rastrear.”
Zambelli foi condenada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a dez anos de prisão, acusada de envolvimento na invasão de sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Pouco tempo depois de sua condenação, deixou o Brasil. Atualmente, está formalmente afastada do mandato por motivos de saúde e interesse particular.
Legalidade da prisão de Zambelli é questionada pela defesa
Sobre a legalidade da prisão, Pagnozzi argumentou que parlamentares só podem ser presos com autorização da Câmara dos Deputados. “Vivemos um tempo duvidoso e obscuro, então tem alguns questionamentos jurídicos e coisas acontecendo que nós mesmos advogados não entendemos”, declarou.
O advogado explicou que o processo de extradição na Itália começa com uma decisão política: “O processo de extradição em primeiro momento é 100% político, porque é da decisão de um ministro, que cabe aceitar ou não a extradição”. Caso a Justiça italiana aceite o pedido, Zambelli poderá recorrer, uma vez que também é cidadã italiana.
“Ela pode, como cidadã italiana, pedir para que tenha um processo na Itália pra não extradição, e aí ela vai ter todas as instâncias até o tribunal romano”, afirmou Pagnozzi. Ele também sugeriu que a defesa estuda acionar cortes internacionais de direitos humanos, como a Corte Europeia ou a Corte Interamericana, mas essa decisão ainda será discutida com a deputada.
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No momento da entrevista, Zambelli encontrava-se na questura de Roma, repartição policial responsável por trâmites administrativos, onde passou por procedimentos como qualificação e verificação de documentos. “Naquele momento não é a cadeia… a questura é uma coisa anterior à parte das celas”, explicou o advogado.
A defesa aguarda orientação de juristas italianos e também contato com a liderança do Partido Liberal no Brasil para definir os próximos passos. “Estive agora há pouco falando com o deputado Sóstenes [Cavalcante], o líder da Câmara, para saber se a Câmara, ou pelo menos se o partido, pode se manifestar em alguma coisa”, afirmou Pagnozzi.
Por fim, o advogado acredita que o processo poderá se estender por muitos meses. “Agora em agosto, a gente tem o ferragosto, as férias italianas… um assunto tão delicado como o de Carla Zambelli não vai ser discutido por terceiros”, disse. “Imagino que esse processo pode perdurar aí por uns bons meses, pra não se falar em ano”.
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