A discussão sobre a decisão do governo norte-americano de sancionar o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), por meio da imposição da Lei Magnitsky, tem dominado o X desde o anúncio da medida, no início da tarde desta quarta-feira, 30.
Termos como “grande dia”, “Lei Magnitsky”, “Alexandre de Moraes”, “Xandão”, e “obrigado Eduardo Bolsonaro” estiveram entre os dez assuntos mais comentados durante a maior parte do dia.
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A Lei Magnitsky, aprovada pelo Congresso norte-americano em 2012 e expandida em
2016, tem como objetivo permitir que os EUA imponham sanções a indivíduos considerados responsáveis por corrupção ou por violações graves de direitos humanos.
Diversos perfis comemoraram a decisão do governo Trump contra Moraes.
‘Morte civil”, disse um perfil. “Quando o meme já vem embalado: Alexandre de Moraes fez o gesto de degola achando que era para intimidar. Mal sabia ele que estava profetizando o próprio destino. Grande dia.”
“Lei Magnitsky”, comentou outro perfil. “Alexandre de Moraes, ministro do STF, vai sentir na pele 1% do que ele tem infringido às pessoas que ele persegue.”
“Sem anistia para Alexandre de Moraes”, disse o ex-deputado estadual Douglas Garcia (União Brasil-SP). “Lei Magnitsky aplicada com sucesso”.
Em maio, o secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, já havia manifestado “uma
grande possibilidade” de que o governo Trump aplicasse sanções a Moraes.
Parlamentares da direita, advogados e jornalistas também usaram seus perfis na rede social para comemorar as sanções impostas a Moraes.
Sanções incluem congelamento de ativos e proibição de entrada nos EUA
A norma, que passou a ter alcance global, nasceu do caso do advogado russo Sergei Magnitsky, morto em uma prisão de Moscou depois de denunciar corrupção estatal. A sanção pode ser aplicada a qualquer pessoa, independentemente da nacionalidade.
Entre as sanções previstas estão o congelamento de ativos financeiros sob jurisdição norte-americana e a proibição de entrada nos EUA.
Indivíduos sob sanção também ficam impedidos de acessar serviços digitais operados por empresas norte-americanas, como Google, Gmail, YouTube e Google Pay.
Sanção contra Moraes é alerta aos demais ministros
Para o advogado constitucionalista Andre Marsiglia, a imposição da Lei Magnitsky contra Alexandre de Moraes pode ser um alerta aos demais ministros.
Mais cedo, o secretário de Estado de Donald Trump, Marco Rubio, disse que sanção contra Moraes é “aviso aos que atropelam direitos”.
“Donald Trump e o Tesouro dos EUA sancionaram o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, no âmbito do programa de sanções Global Magnitsky, por graves violações de direitos humanos”, escreveu Marco Rubio, no X. “Que este seja um aviso para aqueles que atropelam os direitos fundamentais de seus compatriotas — as togas judiciais não podem protegê-los.”
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