Para o advogado constitucionalista Andre Marsiglia, os ministros Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, ambos do Supremo Tribunal Federal (STF), deveriam ser afastados dos julgamentos envolvendo o deputado licenciado Eduardo Bolsonaro e os demais acusados de suposta “tentativa de golpe”.
Eduardo virou alvo de um inquérito por denunciar, a partir dos Estados Unidos, abusos e perseguições cometidos por ministros do Supremo. A imposição de sanções a ministros do STF se deu, principalmente, depois da articulação de Eduardo e do jornalista Paulo Figueiredo junto ao governo Trump.
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A análise do advogado tem como base as declarações feitas pelos próprios ministros na sessão do STF, nesta sexta-feira, 1º.
“Com a sua afirmação de que eles [Eduardo e Paulo Figueiredo] serão responsabilizados e com o uso de adjetivações em sua fala, o ministro Alexandre de Moraes mostra, além de uma intranquilidade, uma total falta de isenção e um interesse no resultado final da causa”, disse Marsiglia à Revista Oeste.
Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes dobram aposta contra EUA
Ao discursar durante a sessão desta sexta, Moraes disse que irá ignorar as sanções impostas por meio da Lei Magnitsky. Segundo o magistrado, o ato do governo dos Estados Unidos não causará “rendição” dos Poderes.
“Ainda neste semestre, julgaremos os responsáveis pela tentativa de golpe, absolvendo aqueles onde não houver prova de responsabilidade, condenando aqueles onde houver prova, mas julgando, exercendo a nossa função jurisdicional, e não nos acovardando em virtude de ameaças, seja daqui ou de qualquer outro lugar”, declarou Moraes. “As ações penais prosseguirão. O rito não vai se atrasar, nem se adiantar.”
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Foi a primeira vez que Moraes se posicionou publicamente depois das sanções impostas a ele pelo governo Trump.
Já o ministro Gilmar Mendes defendeu “resposta à altura” aos supostos “ataques” ao STF.
Gilmar repudiou também os “atos de hostilidade unilateral, que desprezam os mais básicos deveres de civilidade e respeito mútuo que devem balizar as relações entre quaisquer indivíduos e organizações”.
Inimizade e interesse no resultado são causas de suspeição
Ao compartilhar um trecho do discurso de Moraes nas redes sociais, Marsiglia disse que o ministro “demonstra total parcialidade” contra os réus envolvidos nos inquéritos.
“A legislação diz que inimizade e interesse no resultado são causas de suspeição (art. 254 do CPP e art. 145 do CPC)”, escreveu o advogado no X. “Nem Moraes, nem Gilmar podem seguir no caso”.
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