Santos decreta situação de emergência após incêndio na maior favela sobre palafitas do Brasil

Incêndio de grandes proporções atingiu comunidade na Zona Noroeste de Santos
A Prefeitura de Santos, no litoral de São Paulo, decretou situação de emergência nas áreas afetadas pelo incêndio na comunidade Caminho São Sebastião. A publicação, feita no Diário Oficial desta terça-feira (5), cita mais de 300 famílias atingidas, sendo 25 desabrigadas.
O fogo começou na manhã de sexta-feira (1) e se espalhou rapidamente pela comunidade, que faz parte do complexo do Dique da Vila Gilda, a maior favela sobre palafitas do Brasil. Uma mulher, de 64 anos, morreu no local.
Por meio do Decreto Municipal nº 10.917, o prefeito Rogério Santos (Republicanos) autorizou a mobilização de órgãos municipais e a convocação de voluntários para “ações de resposta ao desastre, reabilitação do cenário afetado e reconstrução” (entenda mais abaixo).
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Segundo o documento, 25 famílias foram encaminhadas para o abrigo temporário no Complexo Esportivo Zona Noroeste, na Rua Fausto Felício Bruzarosco, 8-120, no bairro Castelo. Além das perdas materiais, a prefeitura citou os danos psicológicos à população como um dos reflexos do incêndio, que afetou uma área de aproximadamente 4.800,00 m².
Confira os pontos principiais do Decreto nº 10.917, que terá vigência por 180 dias:
Declara situação de emergência;

Autoriza mobilização de todos os órgãos municipais para atuarem nas ações de resposta ao desastre, reabilitação do cenário afetado e reconstrução;

Autoriza a convocação de voluntários para as ações, bem como a promoção de campanhas de arrecadação de recursos junto à comunidade para a prestação de assistência à população afetada;

Autoriza as autoridades administrativas e os agentes de Defesa Civil a adotarem, em caso de risco iminente, as seguintes medidas: penetrar em residências para prestar socorro ou determinar a pronta evacuação; utilizar propriedade particular, no caso de iminente perigo público, assegurando ao proprietário a indenização posterior, caso haja dano;

Autoriza, em caso de utilidade pública, a instauração de procedimentos de desapropriação;

Dispensa licitação para aquisições de bens indispensáveis ao atendimento da situação de emergência ou do estado de calamidade pública, bem como as contratações relativas a parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo de um ano a partir da data do incêndio.
Incêndio atingiu comunidade na Zona Noroeste de Santos, SP
Abner Reis
Apoio às vítimas
Em nota, a Prefeitura de Santos informou que finalizando o cadastramento das famílias que tiveram as moradias atingidas no incêndio. Até a manhã desta terça-feira, 331 foram cadastradas como vítimas.
A partir do cadastramento, a administração municipal irá realizar um cruzamento de informações com as secretarias de Desenvolvimento Social, Educação e Saúde, além de entrevistas aos moradores para verificar “eventuais distorções”. Em seguida, haverá a publicação de lista prévia para, depois, elaboração do decreto de pagamento do auxílio-moradia.
O auxílio será pago pela prefeitura e pelo Estado de São Paulo. “A Prefeitura de Santos já tinha um aluguel social estabelecido de R$ 600,00. O estado vai dar mais R$ 400,00, de maneira que a gente tenha R$ 1.000 para as famílias que estão ficando desalojadas”, disse o governador Tarcísio de Freitas, em vídeo divulgado pela Agência SP.
De acordo com a prefeitura, a Defesa Civil do Estado entregou 200 colchões, cobertores e 100 kits de higiene para atender as famílias. Além disso, a Secretaria de Saúde manterá psicólogos de prontidão na Policlínica Vila Gilda para atendimento à comunidade atingida pelo incêndio durante o tempo que for necessário.
Incêndio atinge moradias em comunidade da maior favela sobre palafitas do Brasil
Moradias
De acordo com o governador, o estado de São Paulo autorizou a construção de 416 apartamentos em dois conjuntos habitacionais na Baixada Santista, sendo 216 unidades no Residencial Iguape, em Santos, e 200 unidades no Residencial Vicentino II, em São Vicente. Veja:
Tarcísio manda construir moradias a famílias desabrigadas por incêndio nas palafitas
O prefeito de Santos também anunciou que cerca de 900 unidades habitacionais devem ser concluídas nos próximos 12 meses, com mais mil previstas por meio de financiamento do município com recursos do Banco de Desenvolvimento da América Latina e Caribe.
Procurado pelo g1, o Governo de São Paulo não informou a previsão para entrega das moradias.
Como ajudar?
A prefeitura disponibiliza o Fundo Social de Solidariedade de Santos, na Avenida Conselheiro Nébias, 388, no bairro Encruzilhada, como ponto de doações de alimentos não perecíveis (lacrados), água mineral, roupas de cama e cobertores, colchões, itens de higiene pessoal, fraldas infantis e geriátricas, lenços umedecidos, ração para pets e absorventes.
Para facilitar a entrega, a instituição montou um sistema de drive-thru, permitindo que os itens sejam entregues sem necessidade de sair do veículo.
No sábado (2), o Fundo Social recebeu do Movimento de Arregimentação Feminina (MAF) mil fraldas infantis, 500 fraldas geriátricas, 100 pacotes de absorventes femininos, 20 pacotes de lenços umedecidos, 60 pacotes de leite em pó e mais de 1,4 mil garrafas de água.
Fundo Social de Santos recebe doações para vítimas de incêndio no Caminho São Sebastião
Raimundo Rosa/Prefeitura de Santos
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