Datafolha: 59% defendem que ministros do STF deveriam ter mandato

A maioria dos brasileiros é favorável a mudanças no funcionamento do Supremo Tribunal Federal (STF), segundo pesquisa Datafolha divulgada nesta sexta-feira (16). Para 59% dos entrevistados, os ministros da Corte deveriam ter um tempo fixo de mandato, em vez de permanecerem no cargo até a aposentadoria compulsória, aos 75 anos.
O levantamento também mostra que 65% defendem que decisões sobre assuntos importantes não sejam tomadas individualmente pelos ministros, as chamadas decisões monocráticas, mas analisadas pelo plenário do tribunal.
Flávio Bolsonaro e Lula
REUTERS/Diego Vara e REUTERS/Adriano Machado
Além disso, 52% são favoráveis à redução do foro privilegiado, para que determinadas autoridades e políticos sejam julgados em instâncias inferiores da Justiça.
A pesquisa mostra que as propostas de mudanças no STF têm apoio tanto entre os eleitores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) quanto entre os do senador Flávio Bolsonaro (PL), que disputam o segundo turno da eleição presidencial.
A pesquisa foi realizada nos dias 13 e 14 de outubro, com 2.520 eleitores de 153 municípios brasileiros. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos. O levantamento foi encomendado pela Folha de S.Paulo e registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BR-00466/2026.
Mandato fixo para ministros do STF:
A favor: 59%
Contra: 36%
Indiferente: 2%
Não sabe: 4%
Fim das decisões monocráticas
A favor: 65%
Contra: 28%
Indiferente: 2%
Não sabe: 6%
Redução do foro privilegiado:
A favor: 52%
Contra: 41%
Indiferente: 1%
Não sabe: 6%
Mudanças no STF na opinião de grupos de eleitores diferentes
Embora a maioria dos eleitores de Flávio Bolsonaro e de Lula defendam reformas no judiciário, a principal diferença entre os dois grupos aparece na proposta de estabelecer um mandato fixo para os ministros do Supremo.
Entre os eleitores de Flávio Bolsonaro, 65% defendem a medida, enquanto 33% são contrários. Já entre os eleitores de Lula, 54% apoiam a mudança e 39% se posicionam contra.
O fim das decisões individuais dos ministros em assuntos importantes é defendido por 66% dos eleitores de Lula e 64% dos de Flávio Bolsonaro. Já a redução do foro privilegiado tem apoio de 51% dos eleitores do petista e de 54% dos que declaram voto no senador.
Como funciona atualmente
Atualmente, os ministros do STF são indicados pelo presidente da República e precisam ter seus nomes aprovados pelo Senado Federal. Para ocupar o cargo, é necessário ter entre 35 e 70 anos, além de notável saber jurídico e reputação ilibada.
Não existe um período determinado de mandato. Depois da posse, os magistrados podem permanecer no tribunal até completar 75 anos, idade da aposentadoria compulsória.
Datafolha, 2º turno: Flávio Bolsonaro, 47%; Lula, 45%
Em relação às decisões monocráticas, os ministros podem decidir individualmente sobre determinados processos e pedidos apresentados ao tribunal. Dependendo do caso, essas decisões podem ser submetidas à análise de um colegiado.
Já o foro por prerrogativa de função, conhecido como foro privilegiado, estabelece que determinadas autoridades sejam processadas e julgadas diretamente por tribunais superiores em situações previstas na Constituição.
No STF, essa prerrogativa alcança, entre outras autoridades, o presidente e o vice-presidente da República, ministros de Estado, deputados federais, senadores e o procurador-geral da República, observadas as regras aplicáveis a cada cargo.