O volume de indagações e requerimentos contra a primeira-dama Janja da Silva estabeleceu um novo patamar nas relações entre o Congresso Nacional e o Palácio do Planalto.
Desde a posse do presidente Lula em 2023, a Câmara dos Deputados registrou 95 requerimentos de informação sobre Janja, superando amplamente qualquer outra primeira-dama. Os pedidos tratam de despesas, viagens, compromissos e da infraestrutura oferecida a Janja.
Os ministros do governo federal têm o prazo legal de 30 dias para responder a esses requerimentos, sob risco de crime de responsabilidade. Assim, parte significativa da rotina administrativa foi direcionada a responder indagações sobre a atuação da primeira-dama.
Para efeito de comparação, Michelle Bolsonaro recebeu 18 questionamentos formais durante os quatro anos de mandato de Jair Bolsonaro.
Solicitações de informações sobre Janja
Além dos deputados, cidadãos também têm usado a Lei de Acesso à Informação para pedir dados sobre a agenda, viagens e estrutura de apoio da primeira-dama Janja. Segundo levantamentos, esse tipo de cobrança não tem precedentes em relação às antecessoras dela. Nesses casos, o governo é quem deve responder aos pedidos do público.
O interesse na atuação de Janja aparece também nas pesquisas de opinião. De acordo com o Datafolha, 36% acham que ela atrapalha o governo Lula, 14% dizem que ela ajuda, 40% são indiferentes e 10% não têm opinião. A margem de erro é de dois pontos percentuais.
Justificativas do governo Lula
Em março, 20 deputados do PL e do União Brasil enviaram à Casa Civil um requerimento com 27 perguntas sobre o papel de Janja. Eles indagaram, entre outras coisas, se ela participa de reuniões oficiais, se há registros dessas agendas, quais as regras que permitem o uso de servidores por ela e se sua conduta em eventos fere normas de decoro.
A Casa Civil recebeu o documento em 17 de março e respondeu em 22 de abril. No retorno, afirmou que não é responsabilidade do órgão fornecer informações sobre as atividades da primeira-dama.
Também destacou que Janja não é servidora pública, não ocupa cargo público ou eletivo, não tem equipe própria e, por isso, não está sujeita às regras da Lei 8.112/1990, que trata dos deveres dos servidores.
O número de requerimentos sobre Janja cresceu ao longo do governo Lula. Foram nove em 2023, 46 em 2024 e já chegam a 40 até junho de 2025. Do total, 76 pedidos vieram do PL, partido de oposição.
As solicitações vão de questões administrativas a dúvidas sobre a postura e influência da primeira-dama nas decisões do governo.
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