O ex-deputado estadual Arthur do Val (União Brasil-SP) terá que indenizar o rapper Emicida, por ter acusado o cantor, nas redes sociais, de uso irregular de recursos públicos. A sentença, proferida pela juíza da 36ª Vara Cível de São Paulo, estabelece o pagamento de uma indenização de R$ 20 mil.
Além disso, o ex-deputado deverá excluir todas as publicações consideradas ofensivas e caluniosas contra o rapper. Ele afirmou que Emicida teria sido favorecido por verbas de impostos retirados de pessoas mais pobres para pagamento de cachês artísticos.
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Como parte da condenação, Arthur do Val terá ainda que fazer retratação pública no X, Instagram e Youtube, mesmas redes sociais em que publicou as acusações. A retratação deve permanecer disponível pelo mesmo período em que as postagens questionadas ficaram no ar.
Em caso de descumprimento da sentença, o ex-deputado poderá pagar multa de até R$ 100 mil.
STF já condenou Arthur do Val por ofensa a advogados conservadores
Em julho de 2024, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou uma multa de R$ 60 mil imposta a Arthur do Val por ofensas a dois advogados conservadores. O Tribunal de Justiça de São Paulo havia imposto a multa por causa de um vídeo gravado durante uma manifestação, na Avenida Paulista, em 2021.
Esquerda criticando o Gusttavo Lima por show pago com dinheiro público.
Ok, crítica válida.
Mas lembre-se: Anitta, Daniela Mercury, Emicida, Ludmilla, Luiza Sonza e cia que tb já fizeram isso estão imunes a tais críticas. Esses podem.
— Arthur do Val – Mamaefalei ⬛️⬜️🟨 (@arthurmoledoval) May 30, 2022
Sem se identificar, o ex-deputado entrevistou Maurício Vaz Zanin e Fabiana Cavalcanti de Sobral, apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro. Depois, o ex-parlamentar editou o vídeo de forma a ridicularizá-los.
Os advogados entraram na Justiça para pedir indenização por danos morais. Eles alegaram que Arthur do Val os induziu a crer que o vídeo teria viés jornalístico, mas a edição os retratou de forma pejorativa.
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