O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, começou uma sessão da Corte, nesta quarta-feira, 5, retificando uma declaração dele próprio, sobre o custo do Judiciário.
Durante a abertura do Ano do Judiciário, que se iniciou nesta semana, Barroso disse que a despesa do Poder é de pouco mais de R$ 130 bilhões e que incluiria o Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública na União (DPU).
No X, contudo, uma nota da comunidade corrigiu o juiz do STF ao observar que o valor, com base em dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), refere-se apenas a 2023 e não engloba a MPF e a DPU.
“A propósito de matérias publicadas na imprensa e circuladas em redes sociais, gostaria de fazer uma retificação e prestar alguns esclarecimentos”, disse Barroso. “Em relatório do Tesouro Nacional ao qual tive acesso, no cálculo do custo do Judiciário estavam incluídos, igualmente, o Ministério Público e a Defensoria Pública. Retive essa informação. No entanto, nos dados divulgados pelo Justiça em Números, publicados pelo CNJ, os custos dessas duas instituições não estavam computados. Foi, portanto, uma informação imprecisa que venho retificar na primeira oportunidade.”
Luís Roberto Barroso rebate acusação de ativismo judicial
Ainda no discurso, Barroso rebateu acusações da imprensa segundo as quais o STF pratica “ativismo judicial”.
“Não corresponde aos fatos a afirmação reiterada de ser o STF um tribunal ativista”, afirmou. “Nós interpretamos e aplicamos uma Constituição abrangente, que cuida de uma grande multiplicidade de temas, que deságuam no Judiciário. Eles são trazidos pelos mais diferentes atores da sociedade brasileira.”
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