O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, negou nesta segunda-feira, 21, que o Judiciário brasileiro esteja promovendo perseguições políticas. A declaração foi dada durante evento da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Ceará (OAB-CE), em Fortaleza.
“Nós estamos apenas cumprindo o nosso papel como a Constituição e a legislação brasileira determinam”, afirmou Barroso depois de receber questionamento sobre a suspensão de vistos imposta pelos Estados Unidos a ministros da Corte.
Barroso tenta evitar confronto com os EUA
Na última sexta-feira, 18, o secretário de Estado norte-americano, Marco Rubio, anunciou principalmente a revogação dos vistos de nove ministros do STF, incluindo Barroso e Alexandre de Moraes. Segundo Rubio, a decisão tem como motivo um processo de “caça às bruxas” contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, que sofre investigação por suposta tentativa de golpe de Estado.
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Durante coletiva de imprensa, Barroso evitou comentários diretos sobre a decisão norte-americana. Do mesmo modo, reforçou sobretudo que não haveria crise institucional entre os Poderes. “Tenho ótimas relações com o presidente Lula, com o presidente da Câmara e com o presidente do Senado. Pontualmente há divergências, porque os Poderes têm funções distintas, mas a democracia absorve essas diferenças de forma institucional”.
Da mesma forma que Barroso e Moraes, os ministros Edson Fachin, Dias Toffoli, Cristiano Zanin, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes também tiveram a suspensão de seus vistos. Além disso, outro que está proibido de ingressar nos Estados Unidos é o procurador-geral da República, Paulo Gonet. Os ministros André Mendonça, Nunes Marques e Luiz Fux, contudo, ficaram fora da lista.
Barroso esteve em Fortaleza para uma palestra sobre plataformas digitais, inteligência artificial e os desafios do mundo contemporâneo. Foi a primeira visita oficial de um presidente do STF à seccional cearense da OAB. O evento foi marcado por constrangimento não apenas pela pressão sobre Barroso, mas pelo fato de o ministro ficar retido por alguns minutos em um elevador que emperrou na sede da Ordem cearense.
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