A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça, 27, o projeto que cria o “Dia Nacional das Defensoras e Defensores de Direitos Humanos – Marielle Franco“, a ser celebrado em 14 de março, data do assassinato da vereadora e de seu motorista, Anderson Gomes. O crime ocorreu em 2018.
O texto, de autoria do ex-deputado David Miranda (falecido em 2023) e outros parlamentares do Psol, segue para o Senado.
Relatora do projeto, a deputada Benedita da Silva (PT-RJ) alega que a proposta “não apenas homenageia Marielle e tantas outras pessoas, mas promove a conscientização nacional sobre a importância da garantia da integridade física, psicológica e política desses sujeitos”.
Deputados da oposição defenderam um dia genérico para os defensores de direitos humanos e discordaram da referência à ex-vereadora no nome da data.
Deputados da oposição criticam escolha de Marielle Franco para o nome do projeto
Os oposicionistas criticaram o uso do nome de Marielle Franco no projeto, argumentando que outras figuras, como policiais mortos em serviço, não foram homenageadas.
“A ideia de comemorar o dia dos defensores é muito bacana, mas decidiram colocar o nome do dia com o de uma militante da esquerda”, disse Sargento Gonçalves (PL-RN).
Luiz Lima (Novo-RJ) também indagou a escolha: “Por que o Tim Lopes, que foi queimado vivo no Rio de Janeiro, não dá nome a este projeto de lei?”, disse, em referência ao jornalista por traficantes em 2002.
Em resposta, Chico Alencar (Psol-RJ) alegou que datas oficiais frequentemente homenageiam personalidades, citando o Dia Nacional da Poesia – Carlos Drummond de Andrade e o Dia Nacional da Saúde – Oswaldo Cruz.
Propostas semelhantes
O projeto autoriza instituições públicas e privadas a promoverem, na semana de 14 de março, eventos de valorização e proteção de defensores de direitos humanos, incluindo debates e estímulo à participação de mulheres, negros, indígenas e outros “grupos marginalizados”.
Iniciativas semelhantes já existem no Pará, Paraíba, Pernambuco e em cidades como Porto Alegre e São Paulo, onde a Câmara criou um prêmio com o nome de Marielle para homenagear “líderes periféricos”, como Dona Olga Quiroga.
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