Câmara realiza primeira sessão do 2º semestre com expectativa de votação de projetos estruturantes

A Câmara Municipal de São Paulo retomou os trabalhos nesta quarta-feira (6/8) com a realização da primeira Sessão Plenária do 2º semestre. Os vereadores discursaram durante o pequeno e o grande expedientes e fizeram comunicados de liderança para tratar de assuntos relacionados à cidade. 

Líder do governo na Câmara, o vereador Fabio Riva (MDB) falou das expectativas do  Legislativo paulistano para os próximos meses. “A gente fala em recesso, mas o recesso aqui é de sessão. Os vereadores continuam trabalhando nas bases, nos bairros. Então, agora a expectativa do segundo semestre são alguns projetos importantes”. 

“Vamos começar a próxima semana com a aprovação do projeto de ampliação do Instituto Butantan. Uma alteração do zoneamento que vai propiciar a nova fábrica de vacinas do Butantan, que não é só um patrimônio aqui dos paulistanos, mas um patrimônio do Brasil”, destacou Riva. 

O líder do governo citou projetos apresentados pelo prefeito Ricardo Nunes (MDB) aos vereadores durante visita realizada à Câmara na última terça-feira. Entre eles, destaque para a proposta para desburocratizar processos, incentivando a abertura de novas empresas na capital.

“Queremos uma São Paulo muito mais na vanguarda e liberar as atividades econômicas, lógico, dentro da pertinência da legislação. Que confiemos muito mais na auto declaração do contribuinte para, aí sim, a Prefeitura fazer o seu trabalho de fiscalização, sabendo que o contribuinte vai ter algumas exigências legais para ter o seu alvará de licenciamento, sua aprovação de uma obra, o auto de conclusão. Isso torna a cidade muito mais regular e muito mais atrativa para os novos geradores de emprego e renda aqui”, reforçou Riva.

Vice-presidente da Câmara e responsável pela condução dos trabalhos, o vereador João Jorge (MDB) também se manifestou. “Desejo a todos um bom semestre. Vamos votar projetos de vereadores, projetos do Executivo, muita discussão. Vamos discutir os problemas da nossa cidade, discutir os problemas do Estado e do país também, porque aqui ninguém se furtará”.

Manifestações

A vereadora Luana Alves (PSOL) demonstrou preocupação com a situação dos ambulantes na cidade. “Está havendo um aumento da violência, da repressão contra os ambulantes e camelôs de São Paulo. Hoje não tem uma política séria, efetiva, de regularização. A única forma é o tal do ‘Tô legal’ que é por aplicativo, que é temporário, que não é democrático. Então, tem um vácuo”, disse ela. “E, nisso, as forças policiais tratam o ambulante como se fosse um criminoso, como se fosse alguém que fosse extremamente perigoso”.

A decisão favorável da Justiça para a instalação de duas CPIs (Comissões Parlamentares de Inquérito) – das Fraudes nas Habitações de Interesse Social e das Enchentes no Jardim Pantanal – que foram aprovadas no Plenário da Câmara mas ainda não foram instaladas, foi tema do vereador Nabil Bonduki (PT). 

“Nós esperamos que, agora, o presidente da Casa determine que os partidos indiquem seus representantes ou, como determina o próprio regimento da Câmara, que o presidente indique esses representantes. São de vários partidos, de modo que nós possamos ter duas CPIs funcionando no segundo semestre para investigar questões importantes da cidade”, explicou Bonduki.

Também sobre a Câmara, o vereador Sargento Nantes (PP) exaltou as medidas de segurança implementadas na Casa. Em especial, o parlamentar citou a instalação de câmeras inteligentes ligadas ao Smart Sampa – sistema de monitoramento que usa o reconhecimento facial para identificar casos de violência urbana e foragidos da polícia. A tecnologia também ajuda a encontrar pessoas desaparecidas.

“Quero parabenizar o prefeito Ricardo Nunes pela iniciativa de interligar o sistema do Smart Sampa com as câmeras no entorno da Câmara Municipal, haja visto que hoje já deu resultado. Parabenizar toda a equipe do corpo da assessoria da Guarda Civil Metropolitana na detenção de um indivíduo que adentrou o prédio. Esse indivíduo foi detectado pelo Smart Sampa, detido aqui no interior e conduzido ao distrito policial. Então, parabéns à equipe pela proatividade”, falou o Sargento Nantes. 

Já o vereador Silvão Leite (UNIÃO) contou ter visitado o CEJAM (Centro de Estudos e Pesquisas “Dr. João Amorim”), organização social de gestão de serviços de saúde localizada na Liberdade. Silvão elogiou a instituição. “O que mais me chamou atenção foi a forma como estão aplicando tecnologia e inteligência de dados para melhorar a gestão pública”, destacou o parlamentar. “Esse é o tipo de inovação que precisa chegar a toda cidade: ferramentas que transformam a saúde pública em algo mais ágil, transparente e resolutivo”.

Suplência

Na sessão de abertura do segundo semestre, também houve a posse do vereador André Souza (REPUBLICANOS). Ele assumiu o mandato por 35 dias como suplente do vereador André Santos (REPUBLICANOS).

André Souza é paulistano. Ele atuou com projetos sociais, juventude, assistência social e zeladoria. “Ao longo desse período, a gente vai criar propostas interessantes que favoreçam a juventude, abrindo espaço e oportunidade para eles na área de tecnologia. E vamos também trabalhar com a questão da zeladoria dentro da cidade de São Paulo. Então, são projetos e ações que nós vamos desenvolver de forma acelerada nesses 35 dias”. 

Minutos de silêncio

Os vereadores também respeitaram um minuto de silêncio em memória e homenagem Rodrigo Bergamin, de 28 anos; à cantora Preta Gil; ao arquiteto e urbanista Carlos Lemos, que morreu nesta quarta com 100 anos; a Jefferson de Souza, homem de 23 anos em situação de rua que morreu vítima de violência policial; ao aluno sargento Luiz Antônio Benedito; à Ilda Pereira Monteiro, mãe da vereadora Cris Monteiro (NOVO); e ao vereador Wadih Mutran. 

Próxima sessão

A próxima Sessão Plenária está convocada para quinta-feira (7/6), às 15h. A Câmara Municipal de São Paulo transmite a sessão, ao vivo, por meio do Portal da Câmara, no link Plenário 1º de Maio, do canal Câmara São Paulo no YouTube e do canal 8.3 da TV aberta digital (TV Câmara São Paulo).

A íntegra da Sessão Plenária desta quarta-feira pode ser conferida no vídeo abaixo:

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