O Senado aprovou nesta quarta-feira, 25, o projeto de lei que eleva de 513 para 531 o número de deputados federais. A proposta, articulada pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), visa contornar uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Como os senadores alteraram o texto original, a matéria voltou à Câmara e foi aprovada…
O Congresso Nacional aprovou na noite desta quarta-feira, 25, o aumento do número de deputados de 513 para 531. A proposta foi aprovada pelo Senado, mas como sofreu alteração, precisou passar por uma nova análise na Câmara. Agora, o texto vai à sanção presidencial. No Senado, a proposta sofreu modificações feitas pelo relator, senador Marcelo…
O Senado Federal aprovou, depois de horas de discussão, o Projeto de Lei Complementar (PLP) que amplia de 513 para 531 o número de cadeiras na Câmara dos Deputados. A proposta que aumenta o número de deputados foi aprovada de maneira simbólica e, com sofreu alteração com acréscimo de uma emenda, deve retornar para análise…
O governo do Rio Grande do Norte, comandado pela petista Fátima Bezerra, extrapolou o limite de gastos com pessoal estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para o Poder Executivo. Segundo relatório divulgado nesta segunda-feira, 23, pelo Tesouro Nacional, o Estado comprometeu 56,01% da receita corrente líquida ajustada com esse tipo de despesa no primeiro…
O Banco Santander leiloará 181 imóveis em 20 estados brasileiros do dia 1º de julho ao dia 3. O banco conta com a parceria da Biasi Leilões para realizar o feirão. O evento começará a partir das 11 horas. De acordo com comunicado do banco, as propriedades estão localizadas nos seguintes estados: Acre, Alagoas, Amazonas,…
A menos de 20 dias para a edição deste ano do Fórum de Lisboa, organizado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes e apelidado de “Gilmarpalooza”, seis ministros da Corte já foram confirmados como palestrantes, assim como três integrantes da cúpula do BTG Pactual, banco que é parte em processos em tramitação no…
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) pediu à Justiça que mantenha bloqueados R$ 2,1 milhões requisitados pela Organização Arnon de Mello (OAM), grupo de comunicação controlado pelo ex-presidente Fernando Collor. A solicitação ocorreu no processo de recuperação judicial da empresa, que inclui rádios, TVs, portais, jornal e gráfica. Segundo a PGFN, a quantia permanece penhorada…
Projetos culturais aprovados pela Lei Rouanet captaram quase R$ 530 milhões entre janeiro e maio de 2025. Esse valor representa um aumento de aproximadamente 35%, em relação ao mesmo período de 2024. A informação foi inicialmente publicada pelo site Poder360 e confirmada por Oeste. A tendência de alta na captação de recursos pela Lei Rouanet…
