
Justiça suspende lei que criava data para lembrar vítimas do comunismo
O Tribunal de Justiça de Alagoas, em uma decisão provisória, suspendeu os efeitos da Lei 7.638/2025, de Maceió, que havia estabelecido o “Dia Municipal em Memória das Vítimas do Comunismo”. A medida foi uma resposta a uma ação direta de inconstitucionalidade proposta por partidos de esquerda: PCdoB, PT e PV. As siglas alegaram que a…