A recente aprovação no Congresso Nacional de um projeto que altera regras do licenciamento ambiental provocou forte reação da ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva. Ela declarou que a proposta representa um corte profundo na legislação vigente e contraria princípios constitucionais. Ao jornal Folha de S. Paulo, a ministra declarou nesta…
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL-SP) confirmou, nesta quinta-feira, 17, a pré-candidatura da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL) ao Senado pelo Distrito Federal. Em coletiva de imprensa no Congresso Nacional, também apontou seu filho, o vereador Carlos Bolsonaro (PL-RJ), como possível pré-candidato ao Senado por Santa Catarina. Segundo Bolsonaro, Michelle é o nome alinhado com o partido…
O novo marco legal do licenciamento ambiental avançou no Congresso ao receber o aval da Câmara dos Deputados na madrugada desta quinta-feira, 17. Fruto de tramitação iniciada em 2004, o texto teve 267 votos favoráveis e 116 contrários e segue agora para sanção do presidente da República. + Leia mais notícias de Política em Oeste…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem até esta quarta-feira, 16, para definir o destino do projeto que amplia o número de deputados federais. O texto, aprovado pelo Congresso em junho, prevê a elevação das cadeiras de 513 para 531 na Câmara dos Deputados. + Leia mais notícias de Política em Oeste Lula pode…
O juiz federal substituto Athos Alexandre Câmara Attiê, da 1ª Vara Federal do Amapá, negou o pedido feito pelo Ministério Público Federal (MPF) para suspender o teste de perfuração da Petrobras do poço petrolífero no bloco 59 da bacia da Margem Equatorial. Na prática, a decisão permite que a Petrobras prossiga com a etapa final…
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), declarou que vai promulgar o projeto de lei complementar que amplia o número de deputados federais, passando de 513 para 531, caso o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não sancione o texto dentro do prazo. No dia 25 de junho, o Senado aprovou a proposta com…
Em decisão já comunicada a ministros e aliados, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva optou por não sancionar o projeto de lei complementar que aumenta de 513 para 531 o número de deputados federais. A proposta foi aprovada em junho pelo Congresso Nacional e, segundo estimativas, poderá gerar um gasto adicional de até R$…
Ex-prefeito de Fortaleza, José Sarto, do PDT, denunciou o atual prefeito, Evandro Leitão (PT), no Tribunal de Contas do Estado (TCE-CE). A acusação, feita na quinta-feira 3, responsabiliza Leitão pelo fechamento de um equipamento de saúde, inaugurado pelo ex-prefeito no final do mandato, para reabri-lo como se fosse uma obra sua. + Leia mais notícias…
