A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia, nesta terça-feira, 25, às 9h30, o julgamento para decidir se o ex-presidente Jair Bolsonaro será formalmente acusado em uma ação penal. O processo deriva de uma denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e levanta a hipótese de o político e outras sete pessoas serem autoras…
O Supremo Tribunal Federal (STF) se prepara para julgar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outras sete pessoas. Eles são acusados de supostamente tentar um golpe de Estado. A sessão está marcada para começar nesta terça-feira, 25, às 9h30. O ministro Cristiano Zanin vai presidir o julgamento, que vai ocorrer na Primeira Turma do STF….
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) designou Bráulio Costa Ribeiro para o cargo de diretor-geral da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). A nomeação foi oficializada por meio de um decreto na sexta-feira, 21, mas foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 24. + Leia mais notícias de Política em Oeste…
O Supremo Tribunal Federal (STF) reforçará a segurança, no julgamento da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, previsto para ocorrer na terça-feira 25. Bolsonaro responde por suposta tentativa de golpe de Estado. A 1ª Turma do tribunal vai analisar o recebimento da acusação feita pela PGR. Entre as ações, estão…
O relator do Orçamento de 2025, senador Angelo Coronel (PSD-BA), incluiu no parecer a previsão de um superávit de R$ 15 bilhões nas contas públicas neste ano. O relatório ignora o aumento de despesas obrigatórias e os riscos de uma arrecadação abaixo do esperado, projetados por especialistas e consultores do próprio Congresso Nacional. O Orçamento…
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para os dias 29 e 30 de abril o julgamento de mais um grupo acusado da suposta tentativa de golpe em 2022. Uma das datas da análise sobre o caso do “núcleo 2” coincide com o dia do aniversário do filósofo Olavo de Carvalho, 29 de abril. Entre os…
A ação popular que questiona o suposto “gabinete informal” da primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, foi indeferida pelo juiz Frederico Botelho de Barros Viana, da 22ª Vara Federal do Distrito Federal. A decisão foi proferida na última sexta-feira, 14, e ainda passará por revisão obrigatória em segunda instância. O processo, movido pelo vereador Guilherme…
Em 2018, a Procuradoria-Geral da República (PGR) moveu uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) em que questionou a constitucionalidade de uma lei que permitiu o pagamento de bônus a advogados da União e procuradores federais. Conhecidos como honorários de sucumbência, esses bônus foram considerados pela então procuradora-geral, Raquel Dodge, como incompatíveis com o regime…
