A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de derrubar, em 2023, a norma que impedia juízes de atuarem em processos com escritórios de parentes até o terceiro grau desencadeou uma nova fase no lobby judicial brasileiro. O alerta, emitido pela ONG Transparência Internacional, classifica a medida como um “dano profundo e duradouro” à integridade do…
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), indicou o novo presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). O movimento em relação à estatal ocorre enquanto o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tenta segurar a abertura da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar…
No mesmo dia em que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) proibiu tribunais de todo o país de criarem novos benefícios e vantagens financeiras para membros do Judiciário por meio de decisões administrativas, o Ministério Público Federal (MPF) tomou uma decisão na direção oposta. A instituição reconheceu benefícios trabalhistas retroativos para procuradores, referentes a um…
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) ouve nesta quarta-feira, 21, o ex-comandante da Aeronáutica Carlos de Almeida Baptista Júnior. Ele presta depoimento no âmbito da Ação Penal 2.668, que investiga se houve tentativa de golpe de Estado depois da vitória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições de 2022. Indicado como…
A partir de agora, tribunais brasileiros não poderão mais criar benefícios retroativos para magistrados por meio de decisões administrativas internas. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) definiu novas regras, nesta terça-feira, 20, para impedir a concessão dos chamados “penduricalhos” sem respaldo legal ou judicial. + Leia mais notícias de Política em Oeste O plenário do…
Nesta segunda-feira, 19, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), subiu o tom com o general Freire Gomes, comandante do Exército do governo Bolsonaro. Durante a audiência no STF que ouviu o militar, o juiz do STF viu contradição no depoimento. “Antes de responder, pense bem”, avisou o magistrado. “A testemunha não…
A Justiça Federal determinou, nesta segunda-feira, 19, que o Governo Federal e a primeira-dama, Rosângela da Silva, conhecida como Janja, prestem esclarecimentos sobre despesas realizadas em viagens internacionais custeadas com recursos públicos. A decisão é do juiz Leonardo Tavares Saraiva, da 9ª Vara Federal Cível do Distrito Federal, no âmbito de uma ação movida pelo…
Nesta segunda-feira, 19, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), repreendeu o advogado Eumar Novacki, que defende Anderson Torres, ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, durante a oitiva do general Freire Gomes, comandante do Exército durante o governo Bolsonaro. O STF ouve testemunhas no caso do que seria uma tentativa de…
