O ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), autorizou a devolução de bens apreendidos pela Polícia Federal (PF) na Operação Dezoito Minutos, que investiga corrupção no Tribunal de Justiça do Maranhão. As informações são do jornal Estadão. A partir da deliberação, foram devolvidos celulares, computadores, veículos e joias. A decisão foi…
Por muito tempo, mesmo no Brasil, estivemos acostumados a ver comentários e posicionamentos político-partidários sendo veiculados nos meios de comunicação de massa pelos políticos. Os candidatos ou militantes de um partido, ou aqueles que estivessem exercendo um mandato eletivo, expressavam suas posições e as dispunham para o debate — ou embate — público. Nos últimos…
O rendimento domiciliar per capita no Brasil varia em mais de R$ 2 mil a depender do Estado. Entre as unidades federativas, o Maranhão registrou a menor renda per capita, R$ 1 mil, enquanto o Distrito Federal alcançou R$ 3,4 mil, que lidera o ranking. Os dados foram divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e…
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou a favor do acolhimento da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra três deputados do Partido Liberal (PL) por corrupção passiva. O julgamento ocorre na Primeira Turma do STF e deve ser concluído até 5 de março. Zanin é o relator do processo, e ainda…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), saiu em defesa do colega Alexandre de Moraes, nesta quinta-feira, 27, depois de uma manifestação crítica de um órgão do Departamento de Estado dos EUA a decisões do Judiciário brasileiro. A fala de Dino ocorreu ainda depois de um comitê do Congresso norte-americano aprovar um projeto…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin, ex-advogado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, já se declarou impedido para julgar o ex-presidente Jair Bolsonaro, depois de assumir o cargo na Corte, indicado por Lula. Zanin considerou-se impedido de julgar um recurso de Bolsonaro ao STF contra a decisão do Tribunal Superior Eleitoral…
O empresário Rubens Menin afirmou, nesta quarta-feira, 26, que o país tem de reduzir o número de beneficiários em programas assistenciais, como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Ele proferiu a declaração durante um evento do BTG Pactual, em São Paulo. De acordo com Menin, o país não dispõe de recursos…
Em artigo publicado no jornal O Estado de S. Paulo na última terça-feira, 18, o desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) Ricardo Pessoa de Mello Belli convocou colegas a assediarem juridicamente quem criticar as verbas indenizatórias pagas a magistrados — os famosos “penduricalhos”. Segundo Belli, os jornais e as revistas…
