Alcolumbre ameaça promulgar aumento de vagas na Câmara se Lula não sancionar projeto

Alcolumbre ameaça promulgar aumento de vagas na Câmara se Lula não sancionar projeto

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), declarou que vai promulgar o projeto de lei complementar que amplia o número de deputados federais, passando de 513 para 531, caso o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não sancione o texto dentro do prazo. No dia 25 de junho, o Senado aprovou a proposta com…

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Lula não deve sancionar aumento de deputados, diz jornal

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Em decisão já comunicada a ministros e aliados, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva optou por não sancionar o projeto de lei complementar que aumenta de 513 para 531 o número de deputados federais. A proposta foi aprovada em junho pelo Congresso Nacional e, segundo estimativas, poderá gerar um gasto adicional de até R$…

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‘Anda para trás e pega fogo’, diz Nikolas Ferreira, sobre mascote da COP30

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O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) ironizou nesta semana a escolha do Curupira como mascote oficial da COP30, conferência climática da ONU que vai ocorrer em novembro deste ano, em Belém (PA). O governo Lula da Silva apresentou o personagem do folclore brasileiro como símbolo da proteção das florestas e da aproximação com os povos…

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CNJ lança mutirão nacional para rever condenações por porte de maconha

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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) começou, nesta segunda-feira, 30, o I Mutirão Processual Penal do plano Pena Justa, mobilização que reúne tribunais de justiça estaduais, tribunais regionais federais e diversos órgãos do sistema judiciário brasileiro, com foco na revisão de processos relacionados ao porte de maconha para consumo pessoal. A iniciativa, que segue até…

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Juiz que denunciou colegas em Mato Grosso do Sul é afastado por tribunal

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O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) limitou as funções do juiz Rodrigo Pedrini, que atua em Três Lagoas, depois de uma fiscalização mostrar atrasos no andamento dos processos. A decisão, tomada em 26 de maio, o afastou de mutirões, atividades simultâneas e da substituição em outras Varas. Ele permanece responsável apenas…

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Cúpula do Mercosul tem primeira viagem de Lula a Buenos Aires após posse de Milei; veja os temas de interesse para o Brasil

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É a primeira vez que o presidente Lula viaja para a Argentina desde a posse de Javier Milei como presidente do país vizinho. Integração no Mercosul deve dominar conversas. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) embarca nesta semana para Buenos Aires, onde participa da Cúpula do Mercosul, marcada para quarta (2) e quinta-feira…

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PF prende prefeito de Palmas por envolvimento em venda de sentenças e vazamento sigiloso

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A Polícia Federal iniciou nesta sexta-feira, 27, a décima fase ostensiva da Operação Sisamnes, que investiga a venda de sentenças no Superior Tribunal de Justiça. A apuração avançou sobre suspeitas de vazamento de informações sigilosas de inquéritos e processos judiciais. O prefeito de Palmas, Eduardo Siqueira (Podemos), foi preso preventivamente. Ao lado dele, também foram…

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