O Senado aprovou nesta quarta-feira, 25, o projeto de lei que eleva de 513 para 531 o número de deputados federais. A proposta, articulada pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), visa contornar uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Como os senadores alteraram o texto original, a matéria voltou à Câmara e foi aprovada…
O Congresso Nacional aprovou na noite desta quarta-feira, 25, o aumento do número de deputados de 513 para 531. A proposta foi aprovada pelo Senado, mas como sofreu alteração, precisou passar por uma nova análise na Câmara. Agora, o texto vai à sanção presidencial. No Senado, a proposta sofreu modificações feitas pelo relator, senador Marcelo…
O Senado Federal aprovou, depois de horas de discussão, o Projeto de Lei Complementar (PLP) que amplia de 513 para 531 o número de cadeiras na Câmara dos Deputados. A proposta que aumenta o número de deputados foi aprovada de maneira simbólica e, com sofreu alteração com acréscimo de uma emenda, deve retornar para análise…
O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou nesta terça-feira, 24, mais de R$ 2 bilhões. O valor destina-se a pagar Requisições de Pequeno Valor (RPVs) de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A autorização de pagamento teve decisão judicial favorável primeiramente em maio de 2025. Receberão os recursos 131.058 beneficiários. Esse…
O governo do Rio Grande do Norte, comandado pela petista Fátima Bezerra, extrapolou o limite de gastos com pessoal estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para o Poder Executivo. Segundo relatório divulgado nesta segunda-feira, 23, pelo Tesouro Nacional, o Estado comprometeu 56,01% da receita corrente líquida ajustada com esse tipo de despesa no primeiro…
O Senado Federal deve retomar, nesta próxima quarta-feira, 25, a análise da proposta que que aumenta o número de deputados federais de 513 para 531. O projeto, que já foi aprovado pela Câmara, prevê um impacto direto na representação política dos Estados. O Projeto de Lei Complementar 177/2023, de autoria da deputada Dani Cunha (União-RJ),…
Parentes de ministros atuando como advogados no Superior Tribunal de Justiça (STJ) provocam desconforto tanto dentro da própria corte quanto entre profissionais das maiores bancas do país. A queixa surge de forma reservada entre magistrados e advogados, que apontam movimentações não só dentro dos autos, mas também nos bastidores. Relatos feitos por quatro ministros e…
O Banco Santander leiloará 181 imóveis em 20 estados brasileiros do dia 1º de julho ao dia 3. O banco conta com a parceria da Biasi Leilões para realizar o feirão. O evento começará a partir das 11 horas. De acordo com comunicado do banco, as propriedades estão localizadas nos seguintes estados: Acre, Alagoas, Amazonas,…
