A Câmara dos Deputados começa a discutir, nesta semana, o projeto que amplia de 513 para 527 o número de deputados federais. A proposta tem o objetivo de atender a uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a atualização da distribuição das cadeiras conforme os dados do Censo de 2022. Em agosto de…
A Confederação Nacional de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer) foi condenada em 28 processos judiciais em uma semana por fraudes envolvendo descontos irregulares em benefícios do INSS. As decisões judiciais, publicadas entre 24 de abril e 1º de maio, obrigam a entidade a restituir valores descontados ilegalmente de aposentadorias e pensões e a…
A arrecadação de impostos do governo federal já ultrapassou a marca de R$ 1,3 trilhão no ano de 2025. As informações são do impostômetro, da Associação Comercial de São Paulo (ACSP). Dados foram coletados por Oeste na noite da última sexta-feira, 2. Veja o valor detalhado a seguir: Ver esta publicação no Instagram Uma publicação…
O deputado Pezenti (MDB-SC) sinalizou que a aprovação da proposta que prevê o aumento de cadeiras na Câmara de 513 para 527 deve custar cerca de R$ 46 milhões por ano aos cofres públicos. “Vai aumentar o gasto que os brasileiros têm para bancar a classe política”, afirmou Pezenti. “Com mais deputados em Brasília, são…
A oposição da Câmara conseguiu 185 assinaturas para protocolar o pedido de abertura da CPI do Roubo dos Aposentados, para investigar a fraude de mais de R$ 6,3 bilhões do INSS. Do total de apoiadores, 81 integram partidos que seriam da base do governo Lula. O requerimento foi protocolado na Casa na tarde de quarta-feira,…
Em vídeo publicado nesta quinta-feira, 1, o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), criticou a falta de ações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva diante das fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Entre 2019 e 2024, o esquema criminoso descontou cerca de R$ 6,3 bilhões dos benefícios de aposentados e pensionistas….
O deputado Pezenti (MDB-SC) criticou a proposta que prevê o aumento de cadeiras na Câmara de 513 para 527. O requerimento de urgência do Projeto de Lei Complementar (PLP), de autoria de Dani Cunha (União-RJ), foi pautada na reunião de líderes pelo presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB). + Câmara vota o aumento do número…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que não há vínculo empregatício entre ex-franqueados e franqueadoras em sete decisões. Essas deliberações ocorreram antes da suspensão dos processos de terceirização, determinada por Gilmar Mendes, depois do reconhecimento da repercussão geral sobre a “pejotização”. Os ministros Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes e Dias Toffoli enfatizaram precedentes do STF,…
