O Senado aprovou nesta quarta-feira, 25, o projeto de lei que eleva de 513 para 531 o número de deputados federais. A proposta, articulada pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), visa contornar uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Como os senadores alteraram o texto original, a matéria voltou à Câmara e foi aprovada…
O ex-presidente Jair Bolsonaro desembarcou no aeroporto de Cofins, em Belo Horizonte (MG), na manhã desta quinta-feira, 26, para compromissos com aliados na capital do Estado. O ex-presidente viajou apesar de orientação médica para evitar esse tipo de agenda por causa dos problemas de saúde resultantes da tentativa de assassinato que sofreu em 2018. Bolsonaro…
O Partido Missão, legenda criada pelo Movimento Brasil Livre (MBL), alcançou o número mínimo de 547.042 assinaturas validadas exigido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para sua fundação. A conquista foi confirmada pelo partido e pelo sistema do TSE nesta quinta-feira, 26. + Leia mais notícias de Política em Oeste A legislação eleitoral brasileira exige que um partido…
Contratada pelo Ministério da Saúde para prestar serviços de atenção à saúde de indígenas na Amazônia, a Fundação São Vicente de Paulo, sediada em Minas Gerais, apresentou orçamentos de gêneros alimentícios fornecidos por uma loja de autopeças. A prática, identificada em relatório do Departamento Nacional de Auditoria do SUS, serviu para as cotações de preços…
O Congresso Nacional aprovou na noite desta quarta-feira, 25, o aumento do número de deputados de 513 para 531. A proposta foi aprovada pelo Senado, mas como sofreu alteração, precisou passar por uma nova análise na Câmara. Agora, o texto vai à sanção presidencial. No Senado, a proposta sofreu modificações feitas pelo relator, senador Marcelo…
O Senado Federal aprovou, depois de horas de discussão, o Projeto de Lei Complementar (PLP) que amplia de 513 para 531 o número de cadeiras na Câmara dos Deputados. A proposta que aumenta o número de deputados foi aprovada de maneira simbólica e, com sofreu alteração com acréscimo de uma emenda, deve retornar para análise…
O juiz Lourenço Migliorini Fonseca Ribeiro, da Vara de Execuções Penais de Uberlândia (MG), afirmou à Polícia Federal (PF) que se equivocou ao conceder progressão de regime ao mecânico Antônio Cláudio Alves Ferreira. O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o réu por quebrar um relógio histórico durante os atos do 8 de Janeiro. O magistrado…
O governo do Rio Grande do Norte, comandado pela petista Fátima Bezerra, extrapolou o limite de gastos com pessoal estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para o Poder Executivo. Segundo relatório divulgado nesta segunda-feira, 23, pelo Tesouro Nacional, o Estado comprometeu 56,01% da receita corrente líquida ajustada com esse tipo de despesa no primeiro…
