O procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet, pediu o arquivamento de um pedido de prisão preventiva protocolado contra Jair Bolsonaro, nesta quarta-feira, 2. A notícia-crime foi apresentada pela vereadora Liana Cirne, do PT de Recife, pouco depois do ato do ex-presidente em favor da anistia aos presos do 8 de janeiro, no Rio de Janeiro….
O deputado Paulo Magalhães (PSD-BA), relator do processo movido contra Glauber Braga (Psol-SP), no Conselho de Ética da Câmara, deu um parecer que pede a cassação do mandato do psolista. O documento é analisado no colegiado na manhã desta quarta-feira, 2. O episódio que motivou a ação do Novo ocorreu em 16 de abril deste…
O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a reintegração de posse de uma área ocupada desde 2019 em Marabá, no Pará. Mais de 200 famílias vivem no local, que compreende um complexo de quatro fazendas. A decisão foi tomada em caráter liminar na Reclamação 77740. A Defensoria Pública do Estado Pará…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão imediata de novos repasses de emendas parlamentares para as universidades estaduais e suas fundações de apoio em oito Estados: Acre, Alagoas, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rondônia e Sergipe. De acordo com Dino, em despacho publicado nesta terça-feira, 1.º, esses Estados não enviaram ao STF novas…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pautou para julgamento mais 23 casos do 8 de janeiro. Do total, 17 são ações penais que ainda terão um desfecho. O restante se refere a recursos contra condenações pelo protesto. A sessão vai ocorrer no plenário virtual, entre 4 e 11 de abril. Por…
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, está em baixa com os eleitores do Distrito Federal. Conforme levantamento divulgado pelo Paraná Pesquisa nesta terça-feira, 1º, caso a eleição para o Palácio do Planalto fosse hoje, o petista perderia três de quatro simulações. No primeiro cenário da eventual disputa eleitoral de 2026, o instituto…
Dez Estados brasileiros vão aumentar a partir desta terça-feira, 1º, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A mudança se reflete sobretudo nas compras internacionais em plataformas on-line, como principalmente Shein e Shopee. A alíquota do tributo vai passar de 17% para 20%, para transações de U$ 3 mil, pelo Regime de Tributação…
Um juiz federal suspendeu na segunda-feira o plano do governo do presidente Donald Trump de revogar o Status de Proteção Temporária (TPS), que impede que centenas de milhares de migrantes venezuelanos sejam deportados dos Estados Unidos. A suspensão permanecerá em vigor enquanto o caso é examinado e representa um alívio para 350.000 cidadãos do país…
