Aberto em 14 de março de 2019 pelo então presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, o inquérito das fake news vai completar seis anos nesta semana. A sustentação do inquérito é o artigo 43 do Regimento Interno do STF. De acordo com o dispositivo, o presidente do tribunal deve instaurar uma investigação se…
Formei-me em 1958 em Direito na FDUSP e, desde o início da década de 1960, quando cinco dos atuais ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) ainda não tinham nascido, atuo perante a Suprema Corte. À época, o Poder Judiciário só podia dizer se uma lei era ou não constitucional, mas jamais elaborá-la e, mesmo no…
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), tem, sob sua análise, 12 pedidos de criação de Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI), conforme levantamento do Poder360. Essas comissões têm o apoio de pelo menos 171 deputados, número regimental mínimo necessário para apresentação à Mesa Diretora, e visam investigar alegações de irregularidades de interesse público….
O deputado estadual Rogério Barra (PL-PA) questiona a contratação sem licitação de R$ 478 milhões para a organização da 30ª edição da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP30). Valter Correia da Silva, secretário extraordinário para a COP30, é responsável pelo acordo milionário entre o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva…
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva admite que a ambiciosa obra que cruza os Estados de Mato Grosso e do Pará, chamada Ferrogrão, não deve ser concluída até 2026. O Ministério dos Transportes planeja realizar o leilão até o próximo ano. No entanto, a pasta reconhece que o projeto também depende de…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, junto do presidente da África do Sul, Cyril Ramaphosa, e do presidente do governo da Espanha, Pedro Sánchez, assinaram um artigo no jornal O Globo que trata sobre “cooperação global”. + Leia mais notícias de Política em Oeste No texto, publicado nesta quinta-feira, 6, os chefes de Estado…
Donald Trump é o primeiro presidente americano em mais de 100 anos a defender a expansão do território do país. Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. Getty Images via BBC Apenas no primeiro mês após voltar para a Casa Branca, Donald Trump prometeu comprar a Groenlândia, anexar o Canal do Panamá, tornar o Canadá o…
O deputado federal Luciano Zucco (PL-RS), líder da oposição na Câmara dos Deputados, apresentou, nesta quarta-feira, 5, uma representação ao Tribunal de Contas da União (TCU). Ele solicitou o afastamento de Leonardo Osvaldo Barchini Rosa do cargo de secretário-executivo do Ministério da Educação (MEC). + Leia mais notícias de Política em Oeste No documento, o…
