Leonardo Sica, eleito com uma votação expressiva para presidir a Seccional de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP), criticou o poder desmedido do Supremo Tribunal Federal (STF), que tem competência criminal sobre boa parte das autoridades do país e passou julgar até mesmo pessoas sem foro na Corte. Para ele, a OAB…
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou a concessão da medalha do “Mérito Farroupilha” ao líder do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST), João Pedro Stédile. A honraria é a maior distinção e a cerimônia de entrega está prevista para 16 de dezembro. A oposição planeja cancelar a homenagem. A medalha foi anteriormente…
Em meio à crise fiscal no Brasil, tribunais de Justiça de cinco Estados vão pagar neste ano R$ 1,4 bilhão, somente em retroativos. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) liderou o ranking, com R$ 378 milhões. Na sequência vem o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), cujo repasse é de R$ 349…
Um relatório do Tribunal de Contas da União (TCU), divulgado nesta quarta-feira, 4, mostra que 52% das obras públicas no Brasil estão paralisadas. São quase 12 mil projetos interrompidos, de um total de cerca de 23 mil. O relatório analisa apenas os projetos financiados com recursos do governo federal. Pelo menos R$ 10 bilhões já…
Alessandra Haber, deputada federal mais votada do MDB em 2022, entrou com uma ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para se desfiliar do partido. Ela alega “justa causa” e diz enfrentar “grave discriminação pessoal” dentro da legenda. + Leia mais notícias de Política em Oeste De acordo com a parlamentar, a situação que se agravou depois de…
O Tribunal de Contas da União (TCU) divulgou, nesta quarta-feira, 4, um relatório em que mostra que mais da metade das obras públicas no Brasil estão paralisadas. + Leia mais notícias de Política em Oeste Ao todo, são 11.941 projetos interrompidos, os quais representam 52% dos contratos em andamento no país (22.958). Na prática, isso…
Medida atende ação movida por grupo de advogados, incluindo um brasileiro. Comitê de Direitos Humanos das Nações Unidas avalia o caso. Protesto em Caracas contra o resultado da eleição na Venezuela. Reuters O Comitê de Direitos Humanos da ONU abriu um processo contra o governo da Venezuela para analisar a alegada fraude eleitoral nas eleições…
Em meio à crescente insatisfação com o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) ampliou suas ações, com ocupação de terras no Rio Grande do Sul e no Pará. No município de Pedras Altas, duas propriedades foram ocupadas por famílias que ali se instalaram. Na capital,…
