
INSS: Justiça aponta uso abusivo do Judiciário em processos contra descontos
A Justiça Federal encontrou sinais de litigância predatória (ou seja, uso abusivo do Poder Judiciário) em processos que indagam descontos indevidos nas aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O Centro de Inteligência da Justiça Federal no Rio Grande do Norte detectou o uso abusivo do sistema judicial em casos específicos. Foi recomendado que…