INSS: Justiça aponta uso abusivo do Judiciário em processos contra descontos

INSS: Justiça aponta uso abusivo do Judiciário em processos contra descontos

A Justiça Federal encontrou sinais de litigância predatória (ou seja, uso abusivo do Poder Judiciário) em processos que indagam descontos indevidos nas aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O Centro de Inteligência da Justiça Federal no Rio Grande do Norte detectou o uso abusivo do sistema judicial em casos específicos. Foi recomendado que…

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Anistia: Motta diz existir consenso sobre ‘penas exageradas’ aos presos do 8/1

Anistia: Motta diz existir consenso sobre ‘penas exageradas’ aos presos do 8/1

Uma semana depois da retomada da obstrução na Câmara pela oposição, o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu a discussão da anistia. O parlamentar disse existir um sobre “penas exageradas” aos presos do 8 de janeiro de 2023. Em entrevista ao Bom dia, Paraíba desta segunda-feira, 5, Motta declarou: “Eu vejo a questão da…

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Pezenti: ‘Com mais deputados, brasileiros vão ter de arcar com os custos’

Pezenti: ‘Com mais deputados, brasileiros vão ter de arcar com os custos’

O deputado Pezenti (MDB-SC) sinalizou que a aprovação da proposta que prevê o aumento de cadeiras na Câmara de 513 para 527 deve custar cerca de R$ 46 milhões por ano aos cofres públicos.  “Vai aumentar o gasto que os brasileiros têm para bancar a classe política”, afirmou Pezenti. “Com mais deputados em Brasília, são…

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De 185 apoiadores da CPI do Roubo dos Aposentados, 81 são da base governista

De 185 apoiadores da CPI do Roubo dos Aposentados, 81 são da base governista

A oposição da Câmara conseguiu 185 assinaturas para protocolar o pedido de abertura da CPI do Roubo dos Aposentados, para investigar a fraude de mais de R$ 6,3 bilhões do INSS. Do total de apoiadores, 81 integram partidos que seriam da base do governo Lula.  O requerimento foi protocolado na Casa na tarde de quarta-feira,…

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Deputado critica aumento de cadeiras na Câmara: ‘Mais custos para o contribuinte’

Deputado critica aumento de cadeiras na Câmara: ‘Mais custos para o contribuinte’

O deputado Pezenti (MDB-SC) criticou a proposta que prevê o aumento de cadeiras na Câmara de 513 para 527. O requerimento de urgência do Projeto de Lei Complementar (PLP), de autoria de Dani Cunha (União-RJ), foi pautada na reunião de líderes pelo presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB).  + Câmara vota o aumento do número…

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‘Cade’ aprova operação de compra da Mobly pela família Dubrule

‘Cade’ aprova operação de compra da Mobly pela família Dubrule

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou nesta quarta-feira, 30, a aquisição da Mobly pela família Dubrule, fundadora da empresa varejista de mobiliários e decoração Tok&Stok. A decisão da autarquia dispensou qualquer tipo de restrição à transação. + Leia mais notícias de Economia em Oeste A compra será realizada por meio de uma oferta…

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CPI do INSS: ‘Motta ficará contra os aposentados?’, pergunta deputado

CPI do INSS: ‘Motta ficará contra os aposentados?’, pergunta deputado

Em meio ao escândalo que expôs um esquema bilionário de fraudes contra aposentados e pensionistas do INSS, o deputado federal Coronel Chrisóstomo (PL-RO) protocolou um pedido para a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) com o objetivo de apurar responsabilidades e identificar os envolvidos. + Leia mais notícias de Política em Oeste Em entrevista ao…

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