O Tribunal de Justiça de Sergipe aprovou recentemente o pagamento retroativo de gratificações aos magistrados do Estado. A votação, sem que houvesse um cálculo prévio de quanto o benefício custaria, levou apenas 30 segundos, informou nesta segunda-feira, 10, o portal UOL. A decisão, de 12 de fevereiro, contempla um benefício que já foi extinto, com…
Lideranças evangélicas contratam advogados e orientam frequentadores sobre blitze anti-imigrantes. Pastor Paulo Tenório fundou igreja em Massachusetts. Arquivo pessoal via BBC No culto do último dia 16 de fevereiro, o pastor Paulo Tenório subiu ao púlpito da igreja pentecostal brasileira The Growing Church, em Massachusetts, nos Estados Unidos, e pregou sobre “o medo que leva…
Os gastos com pessoal ultrapassaram o limite de alerta previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) em 12 Estados brasileiros ao longo de 2023, segundo dados do Tesouro Nacional. A reportagem é do jornal Folha de S.Paulo. De acordo com o órgão, se essas unidades da federação tivessem respeitado essa barreira, poderiam ter economizado R$…
O Ministério Público Federal (MPF) investiga possíveis fraudes em licitações que envolvem emendas Pix enviadas pelo deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) ao município de Santa Luzia, na Paraíba. A apuração busca determinar se uma empresa de fachada venceu a concorrência e se houve desvio ou aplicação irregular de recursos federais. + Leia mais notícias de Política…
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) autorizou o pagamento retroativo da compensação por acúmulo de acervo processual aos magistrados do Estado. O valor total da indenização soma R$ 234 milhões. O montante teve sua aprovação em 26 de fevereiro, durante uma votação que durou 24 segundos. A decisão atende a um requerimento da Associação…
Os Estados que podem perder vagas na Câmara dos Deputados, depois do ajuste do número de congressistas conforme o Censo de 2022, receberam R$ 1 bilhão em emendas no ano passado. Os dados foram obtidos no Portal da Transparência na última quinta-feira, 27. Embora haja também repasses de senadores, eles não foram considerados no levantamento…
Apesar das afirmações otimistas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre a redução da fome no Brasil, os dados mais recentes pintam um cenário diferente e bem preocupante. A crise afeta desproporcionalmente regiões como o Norte e o Nordeste, onde 7,7% e 6,2% dos lares, respectivamente, enfrentam insegurança alimentar moderada ou grave. Mesmo…
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) suspendeu um contrato de R$ 23 milhões entre uma organização social e uma empresa de serviços médicos. A decisão inédita do conselheiro Dimas Ramalho interfere em uma contratação sem vínculo direto com órgãos públicos. O contrato é do Centro de Estudos e Pesquisas Dr. João…
