Tribunais concedem bônus a juízes mesmo sem aprovação da PEC do Quinquênio pelo Senado

Tribunais concedem bônus a juízes mesmo sem aprovação da PEC do Quinquênio pelo Senado

Juízes de pelo menos 14 Tribunais de Justiça e cinco Cortes federais do Brasil recebem adicionais em seus salários mensais. Esses pagamentos, conhecidos como Adicional por Tempo de Serviço (ATS), são realizados mesmo sem a aprovação final da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Quinquênio. A medida busca estabelecer o benefício como um direito…

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Ricardo Gomes, sobre indiciamento de Van Hattem: ‘Perdemos a liberdade do Parlamento’

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Um momento que era para ser de comemoração se transformou em desabafo e discurso em favor do Estado Democrático de Direito, dos trâmites processuais conforme a lei e da liberdade de expressão, sobretudo de autoridades políticas em seu ambiente de trabalho. Ao receber o Prêmio Líderes & Vencedores 2024, na terça-feira 26, o vice-prefeito de…

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Portal da Transparência apresenta erro de quase R$ 9 bilhões em contrato

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Um erro de digitação no Portal da Transparência do governo federal inflacionou um contrato de R$ 79 milhões para R$ 8,9 bilhões. A Construtora Ótima Ltda, envolvida no caso, destacou a necessidade de correção urgente para manter a confiança pública. + Leia mais notícias de Política em Oeste Segundo a revista Veja, o portal publicou que um…

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Justiça Federal libera R$ 2,6 bilhões para pagamento de atrasados do INSS

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A Justiça Federal autorizou a liberação de R$ 2,6 bilhões para pagar valores atrasados a segurados do INSS que venceram disputas judiciais contra o órgão. O montante será usado para quitar RPVs, beneficiando aposentados, pensionistas e outros que ganharam ações de revisão ou concessão de benefícios. Cerca de 163,6 mil segurados serão beneficiados, abrangendo 126,4…

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