Brasil tem sete cardeais com menos de 80 anos aptos a votar na escolha do novo papa. Sérgio da Rocha, arcebispo metropolitano da Bahia, é citado em algumas listas. Papa Francisco deixa legado de transformação na Igreja Católica Sete dos 133 cardeais que vão participar do conclave são brasileiros. O processo para eleger o novo…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que não há vínculo empregatício entre ex-franqueados e franqueadoras em sete decisões. Essas deliberações ocorreram antes da suspensão dos processos de terceirização, determinada por Gilmar Mendes, depois do reconhecimento da repercussão geral sobre a “pejotização”. Os ministros Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes e Dias Toffoli enfatizaram precedentes do STF,…
Na quarta-feira 30, a Comissão de Direitos Humanos do Senado vai analisar uma proposta legislativa que estabelece o fim da exigência da vacina contra a covid-19 nas escolas. “A exigência, por escolas públicas e privadas, de comprovante de vacinação contra a covid-19 constitui uma espécie de ‘segregação social’, o que seria inconstitucional por violação do…
Os vereadores Geraldo de Assis Rocha (Republicanos) e José Lucas da Silva (PSDB) se agrediram fisicamente durante a sessão ordinária desta segunda-feira, 28, na Câmara Municipal de Figueirópolis d’Oeste, a 402 km de Cuiabá. + Leia mais notícias de Política em Oeste A confusão começou quando José elogiou o trabalho de um novo servidor municipal e denunciou…
Em meio ao escândalo no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o deputado federal Capitão Alden (PL-BA), vice-líder da oposição na Câmara dos Deputados, apresentou um projeto de lei que altera o Código de Defesa do Consumidor para tipificar como crime a concessão de crédito consignado sem autorização expressa do consumidor. + Leia mais notícias…
Pesquisa mostra que para 70,8% dos brasileiros não é justa a pena de 14 anos imposta pela 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) a Débora Rodrigues dos Santos, a cabeleireira que manchou a Estátua da Justiça com batom. O levantamento foi divulgado nesta segunda-feira, 28, pelo Instituto Paraná Pesquisas. + Leia mais notícias de…
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) se reúne nesta segunda-feira, 28, com o ministro Cristiano Zanin, presidente da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). A entidade busca convencê-lo a revogar a decisão que obrigou o lacre de celulares durante julgamento recente de denunciados pelos atos do 8 de janeiro. Na terça-feira 22, advogados,…
O deputado federal Ricardo Salles (Novo/SP) voltou a dizer neste sábado, 26, que concorrerá ao governo de São Paulo. A candidatura, no entanto, estaria condicionada à manutenção da inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e um consequente interesse do governador paulista Tarcísio Freitas (Republicanos) em concorrer à Presidência da República. A declaração do deputado está…
