Erivaldo Lopes, prefeito do pequeno município de Santo Antônio de Lisboa, no Piauí, reduziu o Imposto sobre Serviços (ISS) de 5% para 1% pelo prazo de dez anos para a empresa OIG Gaming. Lopes, que é filiado ao Partido dos Trabalhadores (PT), também isentou a empresa do pagamento do Imposto Predial, Territorial e Urbano (IPTU)…
Nos rincões do Brasil, a Justiça do Trabalho ganhou um novo funcionário. Por enquanto, ele está livre dos sindicatos e promete ocupar os servidores eletrônicos da Corte e substitui os funcionários públicos de carne e osso. Seu nome é Galileu. Trata-se de uma inteligência artificial (IA) com sotaque gaúcho que promete pôr agilidade no centro…
O Senado aprovou nesta quarta-feira, 25, o projeto de lei que eleva de 513 para 531 o número de deputados federais. A proposta, articulada pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), visa contornar uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Como os senadores alteraram o texto original, a matéria voltou à Câmara e foi aprovada…
O Congresso Nacional aprovou na noite desta quarta-feira, 25, o aumento do número de deputados de 513 para 531. A proposta foi aprovada pelo Senado, mas como sofreu alteração, precisou passar por uma nova análise na Câmara. Agora, o texto vai à sanção presidencial. No Senado, a proposta sofreu modificações feitas pelo relator, senador Marcelo…
O Senado Federal aprovou, depois de horas de discussão, o Projeto de Lei Complementar (PLP) que amplia de 513 para 531 o número de cadeiras na Câmara dos Deputados. A proposta que aumenta o número de deputados foi aprovada de maneira simbólica e, com sofreu alteração com acréscimo de uma emenda, deve retornar para análise…
Pelo menos 1,4 milhão de famílias brasileiras podem ter omitido a existência do cônjuge para receber o Bolsa Família. A estimativa foi elaborada pela empresa DataBrasil, a pedido do Poder360, com base em dados do Ministério do Desenvolvimento Social e do IBGE. O método mais comum consiste em registrar apenas a mãe como responsável, deixando…
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) proibiu a inscrição de candidatos condenados por crimes raciais. A medida, proposta pela seccional da OAB no Piauí, tem como base decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ). + Leia mais notícias de Política em Oeste De acordo com…
O governo do Rio Grande do Norte, comandado pela petista Fátima Bezerra, extrapolou o limite de gastos com pessoal estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para o Poder Executivo. Segundo relatório divulgado nesta segunda-feira, 23, pelo Tesouro Nacional, o Estado comprometeu 56,01% da receita corrente líquida ajustada com esse tipo de despesa no primeiro…
